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Saúde | Notícias

16.10.2018

1.300 novos casos de cancro registados em Angola

Financeiro | Valores Mobiliários | Notícias

15.10.2018

Privatizações em Angola podem impulsionar mercado de acções

Fiscal | Obrigações Fiscais | Notícias

12.10.2018

Angola implementa IVA em Julho de 2019

Administrativo e Administração Pública | Administração Pública | Notícias

12.10.2018

Fundo salarial da função pública aumenta 12%

Comercial | Investimento Privado | Notícias

11.10.2018

Afreximbank financia industrialização em Angola

LEGISLAÇÃO

	Decreto Presidencial n.º 313/17 Nomeia as entidades para integrarem o Conselho (...)

	Decreto Executivo n.º 659/17 Prorroga, para 15 de Agosto de 2019, o prazo (...)

	Decreto Executivo n.º 657/17 Aprova os Modelos de Uniformes para os Fiscais (...)

	Decreto Executivo n.º 421/17 Determina a prorrogação da data de submissão (...)

	Despacho n.º 635/17 Arquiva todos os processos da actividade (...)

CÓDIGOS

	Regulamento do Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas - Decreto Presidencial n.° 223/18, de 26 de Setembro

	Regime Jurídico de Vinculação e de Contribuição da Protecção Social Obrigatória - Decreto Presidencial n.° 227/18, de 27 de Setembro

	Prevenção de Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo nas Operações de Comércio Internacional - Instrutivo n.º 13/2018, de 19 de Setembro

	Pagamentos de Despesas Hospitalares e Escolares - Instrutivo n.º 12/2018, de 14 de Setembro

	Operações de Cedência de Liquidez dos Bancos de Desenvolvimento - Instrutivo n.º 11/2018, de 11 de Setembro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

	Procuração para Movimentar Conta Bancária

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2018, de 10 de Julho de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 487/2018, de 10 de Julho de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 486/2018, de 10 de Julho de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2018, de 27 de Junho de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 481/2018, de 9 de Maio de 2018

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