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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo | Notícias

12.07.2019

Produção de petróleo diminuiu em Junho

Financeiro | Financeiro | Notícias

11.07.2019

Banco de Desenvolvimento de Angola cria linha de crédito ao sector privado

Financeiro | Bancário e Cambial | Notícias

10.07.2019

BNA fixa limites no sistema de pagamentos

Comercial | Comercial | Notícias

09.07.2019

Filda 2019 contará com 30 empresas portuguesas

Comercial | Investimento Privado | Notícias

08.07.2019

Cerca de duas centenas de empresas públicas angolanas vão ser privatizadas

LEGISLAÇÃO

	Operações de Depósito e Levantamento de Notas do Kwanza - Instrutivo n.º 6/2019, de 5 de Julho

	Despacho Presidencial n.º 110/19 Determina que o Ministro da Construção e (...)

	Decreto Presidencial n.º 209/19 Aprova o Acordo entre o Governo da República (...)

	Despacho Presidencial n.º 104/19 Revoga o Despacho Presidencial n.º 108/18, (...)

	Decreto Presidencial n.º 208/19 Estabelece o regime jurídico a que ficam (...)

CÓDIGOS

	Limites de Valor em Operações Realizadas nos Sistemas de Pagamentos - Instrutivo n.º 7/2019, de 5 de Julho

	Operações de Depósito e Levantamento de Notas do Kwanza - Instrutivo n.º 6/2019, de 5 de Julho

	Tratamento de Notas com Legitimidade Duvidosa - Instrutivo n.º 5/2019, de 5 de Julho

	Concessão de Crédito - Instrutivo n.º 4/2019, de 26 de Abril

	Concessão de Crédito ao Sector Real da Economia - Aviso n.º 4/2019, de 3 de Abril

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

	Procuração para Movimentar Conta Bancária

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 521/2018, de 8 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 520/2018, de 8 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2018, de 8 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 523/2018, de 8 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 519/2018, de 20 de Dezembro de 2018

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