Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
13/04/2021
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
12/04/2021
Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas
07/04/2021
Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas
16/03/2021
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
17/02/2021
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
10/02/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
09/04/2021
Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. - Revoga os Decretos Presidenciais n.º 62/21, de 11 de Março, n.º 77/21, de 26 de Março, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Legislação
 (Presidente da República)
I
26/03/2021
Aprova a alteração dos artigos 14.º, 16.º e 17.º e o aditamento do artigo 11.º-A ao Decreto Presidencial n.º 62/21, de 11 de Março, que actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.
Legislação
 (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
I
18/03/2021
Aprova o Regulamento de Benefícios da Associação Mutualista dos Funcionários deste Ministério.
Legislação
 (Presidente da República)
I
16/03/2021
Exonera Nuno Bernabé Mahapi Dala do cargo de Vice-Governador da Província da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Legislação
 (Presidente da República)
I
16/03/2021
Exonera Luís Manuel da Fonseca Nunes do cargo de Governador da Província da Huíla e Rui Luís Falcão Pinto de Andrade do cargo de Governador da Província de Benguela.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão