Detalhe de Canal

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 02/07/2018 João Lourenço participa na sessão Plenária do Parlamento Europeu

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 22/06/2018 Regime de importação de viaturas usadas alterado

Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas 19/06/2018 Privatizações de empresas estatais geridas pelo IGAPE

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 17/05/2018 PR cria comissão para revisão das expropriações

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 07/03/2018 Aprovado plano Luanda 2030 - Cidade inovadora

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 28/02/2018 Medidas reforçam combate à fome e à pobreza

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Presidencial n.º 159/18  (Presidente da República)	I	29/06/2018
Nomeia Elisa Rangel Nunes para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal de Contas, Joaquim Mande para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas e Rigoberto Kambovo para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
Legislação Decreto Presidencial n.º 158/18  (Presidente da República)	I	29/06/2018
Aprova o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
Legislação Decreto Presidencial n.º 154/18  (Presidente da República)	I	28/06/2018
Nomeia Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu para o cargo de Ministro dos Transportes.
Legislação Decreto Presidencial n.º 153/18  (Presidente da República)	I	28/06/2018
Exonera Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu do cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.
Legislação Decreto Presidencial n.º 152/18  (Presidente da República)	I	28/06/2018
Exonera Augusto da Silva Tomás do cargo de Ministro dos Transportes.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 472/2017, de 18 de Dezembro de 2017 Tribunal Constitucional	Acórdão	18/12/2017
Constitucional | Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional, n.º 457/2017, de 29 de Agosto de 2017 Tribunal Constitucional	Acórdão	29/08/2017
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública Acórdão do Tribunal Constitucional, n.º 397/2016, de 29 de Junho de 2016 Tribunal Constitucional	Acórdão	29/06/2016
Administrativo e Administração Pública | Administrativo Acórdão - Impugnação do Acto Administrativo do Tribunal Constitucional n.º 170/06, de 3 de Abril de 2007 Tribunal Constitucional	Acórdão	03/04/2007