Detalhe de Canal

Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional da Biodiversidade deste Ministério. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Alterações Climáticas deste Ministério. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Desenvolvimento Agrário do Bom Jesus. —Revoga o Decreto Executivo n.º 192/13, de 4 de Junho.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Desenvolvimento da Bacia Leiteira do Waku Kungo. — Revoga o Decreto Executivo n.º 464/15, de 6 de Julho.

Revoga o Despacho Presidencial n.º 79/15, de 28 de Setembro, que autoriza a Ministra da Indústria a celebrar o Acordo de Parceria, para a concessão de gestão e exploração dos perímetros de eucaliptos localizados nas Províncias de Benguela, Huambo e Huíla, e anula o Acordo de Parceria celebrado entre a Ministra da Indústria e a Empresa Estrela da Floresta.