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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
20/02/2019
Agricultura familiar tem novos apoios
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Angola quer deixar de importar produtos agrícolas
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Novo modelo de limpeza de Luanda reduz custos
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Indústrias devem reduzir desperdício
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Códigos
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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Regulamento do Exercício da Actividade de Produção Cartográfica - Decreto Presidencial n.° 200/17, de 4 de Setembro
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, DE RESTAURAÇÃO E SIMILARES NAS ÁREAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Regulamento da Auditoria Ambiental para a Certificação - Decreto Executivo n.º 249/17, de 25 Abril
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem - Lei n.º 6/17, de 24 de Janeiro
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Proíbe o comércio de animais vivos ou abatidos ao longo das estradas nacionais - Decreto Executivo n.º 387/16, de 6 de Setembro
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Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Despacho Presidencial n.º 22/18
(Presidente da República)
I
02/03/2018
Cria o Grupo de Trabalho encarregue da implementação e Instituição da Ecotaxa, a nível do território nacional, coordenado pela Ministra do Ambiente.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 45/18
(Presidente da República)
I
14/02/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Ambiente. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 85/14, de 24 de Abril.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 44/18
(Presidente da República)
I
12/02/2018
Autoriza a importação de um contingente de pescado carapau.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 23/18
(Presidente da República)
I
31/01/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério das Pescas e do Mar. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 92/14, de 25 de Abril.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 24/18
(Presidente da República)
I
31/01/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Energia e Águas. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 116/14, de 30 de Maio.
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