Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
04/07/2019
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Pescas
26/06/2019
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas
24/06/2019
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
07/06/2019
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
06/06/2019
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
04/06/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Florestas)
I
03/07/2019
Estabelece as quotas para o licenciamento da exploração da madeira em toro, lenha e carvão vegetal para a Campanha Florestal 2019, por província. - Revoga o Decreto Executivo n.º 277/18, de 7 de Agosto.
Legislação
 (Presidente da República)
I
25/06/2019
Aprova o Regime Jurídico dos Aterros.
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Florestas)
I
04/06/2019
Interdita, por um período de 90 dias, toda a actividade de corte e circulação de madeira proveniente das plantações florestais existentes no território nacional.
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Florestas)
I
27/05/2019
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Aproveitamento e Desenvolvimento Hidráulico do Kikuxi.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
20/05/2019

Revoga o Decreto Executivo n.º 241/16, de 25 de Maio, que altera o prazo máximo fixado no artigo 12.º do Decreto n.º 51/04, de 23 de Julho, sobre a Avaliação de Impacte Ambiental.