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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
18/04/2019
Energia, Minas e Petróleo | Energia
11/04/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
02/04/2019
Energia, Minas e Petróleo | Energia
05/03/2019
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Energia, Minas e Petróleo | Minas
27/02/2019
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
18/04/2019
Altera o artigo 2.º da Lei n.º 13/04, de 24 de Dezembro, sobre a Tributação das Actividades Petrolíferas. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
18/04/2019
Altera os artigos 4.º, 16.º e 44.º da Lei n.º 10/04, de 12 de Novembro - Lei das Actividades Petrolíferas.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/03/2019
Aprova a minuta de Contrato de Compra e Venda de Energia Eléctrica a partir da Central Térmica da Kileva, no Lobito, Província de Benguela, por um período de 1 ano, a ser celebrado entre a RNT — Rede Nacional de Transporte de Electricidade-E.P., e a Empresa Agrekko Angola, Limitada, no valor global de AKz: 1.871 306 547, 20, e autoriza a RNT - Rede Nacional de Transporte de Electricidade-E.P., a celebrar o contrato acima referido com a Empresa Agrekko Angola, Limitada.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/03/2019
Aprova o Programa de Prospecção, Pesquisa e Avaliação de Manganês na Concessão Mineira de Kassala-Kitungo.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/03/2019
Extingue o direito mineiro por rescisão do Contrato de Operações de Exploração de Depósitos Secundários de Diamantes, referente ao Projecto Sanjungo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto do Conselho de Ministros n.º 115/05, de 14 de Dezembro.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão