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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Minas
12/02/2019
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
01/02/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
28/01/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
10/01/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
14/12/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
04/12/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
18/02/2019
Concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na área do Bloco 47.
Legislação
 (Presidente da República)
I
18/02/2019
Concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na área do Bloco 46.
Legislação
 (Presidente da República)
I
18/02/2019
Concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na área do Bloco 45.
Legislação
 (Presidente da República)
I
18/02/2019
Concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na área do Bloco 30.
Legislação
 (Presidente da República)
I
18/02/2019
Aprova a Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão