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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Minas
14/01/2020
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18/12/2019
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06/12/2019
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03/09/2019
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
30/12/2019
Autoriza a prorrogação do Período de Produção das Áreas de Desenvolvimento Kizomba A, Kizomba B, Saxi-Batuque e Mondo da concessão do Bloco 15 até 31 de Dezembro de 2032.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
30/12/2019
Autoriza a unificação das Áreas de Desenvolvimento do Bloco 15.
Legislação
 (Ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
30/12/2019
Autoriza a transmissão pelo Grupo Empreiteiro do Bloco 15, da posição contratual a favor da Sonangol Pesquisa & Produção S.A.
Legislação
 (Presidente da República)
I
30/12/2019
Prorroga a data do Primeiro Levantamento de Petróleo Bruto da Área de Desenvolvimento do Campo Begónia até Dezembro de 2022.
Legislação
 (Presidente da República)
I
30/12/2019
Aprova a alteração do n.º 6 do artigo 11.º do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 17, aprovado pelo Decreto n.º 51/92, de 16 de Setembro.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão