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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
12/07/2019
Energia, Minas e Petróleo | Energia
07/06/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
05/06/2019
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
07/05/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
30/04/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
18/04/2019
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
03/07/2019
Autoriza a cessão de 4% do interesse participativo que a SSI detém no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 18 a favor da Sonangol - E.P., que irá transferir para sua afiliada Sonangol Pesquisa e Produção.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
03/07/2019
Aprova a Declaração de Descoberta Marginal dos Jazigos Pala, Ástrea e Juno do Bloco 31 e a atribuição dos incentivos fiscais.
Legislação
 (Presidente da República)
I
01/07/2019
Aprova os quantitativos dos produtos petrolíferos, a alocar às reservas de segurança e às reservas estratégicas para o mercado nacional.
Legislação
 (Presidente da República)
I
01/07/2019
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitas as actividades de refinação de petróleo bruto, importação, recepção, aprovisionamento, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e exportação de produtos petrolíferos, assim como os procedimentos e regras aplicáveis as obrigações de serviços públicos, planeamento e licenciamento das instalações do Sistema do Sector dos Derivados do Petróleo da República de Angola. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 132/13, de 5 de Setembro, e demais legislação que contrarie o presente Diploma.
Legislação
 (Ministério das Finanças)
I
28/06/2019
Altera o artigo 19.º do Decreto Executivo n.º 122/19, de 24 de Maio, que aprova as tarifas de venda de energia eléctrica, com base em fórmulas, suas variáveis, factores de potência e multiplicadores, aplicando-se aos diversos tipos de consumidores no território nacional.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão