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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Minas
11/07/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
30/04/2018
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19/04/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
16/04/2018
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22/03/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
06/03/2018
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
24/05/2018
Autoriza a abertura do procedimento de contratação simplificada para o fortalecimento de derivados do petróleo (gasolina, gasóleo e gasóleo de marinha) à Sonangol Logística, Limitada, referente ao período de 1 de Abril de 2018 a 31 de Março de 2019 e autoriza a realização de despesa inerente aos contratos a celebrar no valor global de USD 4.030.734.000,00.
Legislação
 (Presidente da República)
I
24/05/2018
Autoriza a dedução do Prémio de Investimento de 40% em sede do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo do Bloco 48.
Legislação
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humano)
I
21/05/2018

Publica os Estatutos da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola, abreviadamente «FSTECDCSA».

Legislação
 (Presidente da República)
I
02/04/2018
Estabelece as regras e procedimentos dos concursos para aquisição da qualidade de Associada da Concessionária Nacional e para contratação de bens e serviços no Sector dos Petróleos. - Revoga toda a legislação que contrarie o presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 48/06, de 1 de Setembro.
Legislação
 (Presidente da República)
I
02/03/2018
Estabelece o Prémio de Produção, o Prémio de Investimento e fixa a taxa de Imposto sobre a Produção de Petróleo do Bloco 48.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão