Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Justiça
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5   
Justiça | Justiça
03/04/2018
Justiça | Justiça
19/12/2017
Justiça | Justiça
28/09/2017
Justiça | Advogados
18/09/2017
Justiça | Justiça
10/07/2017
Justiça | Justiça
28/04/2017
  1 2 3 4 5   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho Superior da Magistratura Judicial)
I
01/06/2018
Nomeia David da Rocha, Osvaldo Alexandre Pedro, Leandro Sérgio Muanza Manuel, Dulce Pereira Marques Frutuoso, Pascoal Cristóvão Francisco, Adilson Nascimento Sapalo Manuel, Neves Maurício Cumbiça Moxi, Manuel José Teodoro da Conceição, Waldimir Tumba Domingos Bucassa, Pangue Carlos Jerónimo Afonso, Adelaide dos Anjos Ribeiro Buta Chitanga, Paulo Bangel Gomes Lisboa, Renata Madalena da Costa Venâncio, Mário Sebastião Fernandes Eugénio, Miguel António Nicolau, Eduardo Firmino Catombela, Osvaldo Pedro Costa, Domingas Francisca Xavier de Carvalho, Daniel Edson Ferreira, José Mandavela Bailão Pio Carlos, Mário dos Prazeres Pinto Luheto, Miguel Alexandre Sebastião Diogo, Guilherme Lufupa, José Bento da Costa João, José Prego Rodrigues, Victorino Guilherme Januário, Angelino Dongua, João Cardoso Mandafama, Carla Alexandrina João Paulo, Rogério Baptista Luyingi, Dias Orlando Filipe Matussanda, Patrícia Isaka Camilo dos Reis Dala, Delmiro Filipe Crisóstomo, Manuelino António do Rosário Firmo, Landi Tito de Sousa, Klovyster Paulo António Manuel e Amílcar Neito Tony Boio Dumbo, Juízes de Direito, dos Tribunais Provinciais de Benguela, Luanda, Lobito, Huambo, Malanje, Huíla, Bengo, Kwanza-Sul, Bié, Uíge, Namibe, Lunda-Norte, Cabinda, Kuando Kubango, Kwanza-Norte, Moxico e Cunene.
Legislação
 (Provedoria de Justiça)
I
09/04/2018
Institui o dia do Provedor de Justiça e o Dia da Provedoria de Justiça.
Legislação
 (Ministério da Indústria)
I
06/03/2018
Fixa a quota zero, para a exportação da sucata no ano económico de 2017. - Revoga o Despacho n.º 159/16, de 22 de Abril.
Legislação
 (Presidente da República)
I
06/03/2018
Nomeia Rui Constantino da Cruz Ferreira para o cargo de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo.
Legislação
 (Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público)
I
14/02/2018
Promove Vanda das Dores Miguel de Lima Vasconcelos Filipe, Elizete da Graça João Paulo Francisco, Eduarda Passos Carvalho Rodrigues Neto, Yemanjá Arminda de Oliveira Fortunato Videira, Ruben Marcolino Jones, Joaquim António Macedo da Fonseca, João Nelson Lucas Catumbela Lima, João da Cruz Tchiputya Rafael, Agostinho Kapapelo Kalukembe, Constância Lopes Capemba, Alberto André João, Victor Ramos, Pedro Fonseca, Astrigildo João Pedro Culolo, Ana Carla Luís da Costa e Silva, Kuku Elizabeth David Koxi, Pedro Mendes de Carvalho, Pedro Joaquim Ngola, Isabel Fançony de Almeida Ventura Nicolau e Manuel Tchalengua de Jesus Bambi para a categoria de Sub-Procuradores Gerais da República.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Imobiliário
Tribunal Supremo (Câmara do Cível e Administrativo)
Acórdão
Justiça | Custas Judiciais
Tribunal Constitucional
Acórdão
Justiça | Custas Judiciais
Tribunal Constitucional
Acórdão