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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
24/02/2021
Aprova as taxas e os emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas Instituições Públicas do Ensino Secundário. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto do presente Diploma.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário denominadas Liceu 11 de Novembro e Liceu Otchivanda, sitas no Município do Londuimbali, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Comandante Vilinga, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 78 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
17/02/2021
Estabelece as orientações para o funcionamento das classes de transição nas Instituições de Ensino Primário Públicas, Público-Privadas e Privadas, a vigorar durante o período de actividades lectivas presenciais e aprova a Adenda ao Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2020/2021, para a 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Classes.
Legislação
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova a alteração do artigo 11.º do Decreto Presidencial n.º 285/20, de 29 de Outubro, que estabelece a reorganização da Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
01/02/2021
Cria o Complexo Escolar denominado Complexo Escolar Missionário Rosa Sarón, sito no Município de Talatona, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola ora criada.
Legislação
 (Presidente da República)
I
22/01/2021
Cria a Comissão de Gestão do Projecto de Criação das Escolas de Referência, coordenada pela Ministra da Educação.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
21/01/2021
Rectifica o n.º 3 do artigo 17.º, o anexo a que se refere o artigo 3.º, o n.º 2 do artigo 59.º, artigo 64.º e o artigo 118.º da Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto, publicada no Diário da República n.º 123/20 - Lei que altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
15/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Xavier Samacau, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
13/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.504 - « Rei Mandume », sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 7.026, sita no Município da Quiçama, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Kandumbo, sita no Município doTchicala Tcholohanga, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 26 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Lázaro Vilinga - Cutato, sita no Município do Chinguar, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Fernando Nhundo, sita no Município do Camacupa, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu da Missão Católica, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 4.007, sita no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceus n.os 4.070 e 4.071, sitas no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu n.º 12 - «Venâncio da Silva Lambo», sita no Município do Ukuma, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Presidente da República)
I
05/01/2021
Estabelece o Calendário Académico Geral a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no Subsistema de Ensino Superior. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 3/17, de 26 de Janeiro.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
04/01/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceus n.os 4 056 e 4 083, sitas no Município do Cacuaco, Província de Luanda, com 17 salas de aulas, 51 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
04/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu da Caála, sita no Município da Caála, Província do Huambo, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu « 22 de Novembro », sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral, denominada Liceu n.º 1.145 - « Ngola Kiluanje », sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 53 salas de aulas, 159 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, denominada Liceu Mártires da Canhala, sita no Município do Ekunha, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
30/12/2020
Cria os Liceus n.os 379 - « 4 de Fevereiro » e 382 « do Panguila », sitos no Município do Dande, Província do Bengo, com 12 salas de aulas,36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal dos Liceus criados.
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