Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Júlio Francisco Cabral Lucas vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional.

Dá por finda a comissão de serviço que Gerusa Gracieth Gomes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas Vitais da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Dá por finda a comissão de serviço que Mário Morais Caliques vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla.

Dá por finda a licença limitada de Soraya de Fátima Miguel Silvestre Jacinto, Assessora de Identificação de 2.ª Classe.

Promove Cláudio Fançony da Silva para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Exonera José Gabriel Barros Paz do cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação.

Promove Julieta Paulo Quingongo Major para a categoria de 1.ª Assessora.

Reintegra Pascoal Domingos Sebastião, Técnico Superior de 1.ª Classe, na Direcção Nacional do Orçamento do Estado.

Nomeia Magda Ludmila da Silva Machado para a função de Consultora do Gabinete do Secretário de Estado para a Cooperação Internacional.

Promove Maria de Fátima Manuel Rodrigues Velasco para a categoria de Conselheira.

Coloca Piedade Tunombili André Tongeni, Técnica Superior de 2.ª Classe, neste Ministério.

Extingue a relação jurídica de emprego entre este Ministério e Leovigildo da Costa e Silva, Embaixador, por motivo de falecimento.

Extingue a relação jurídica deemprego entre este Ministério e Waldemar Eduardo Gomes, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, por motivo de falecimento.

Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Faustino Monteiro António Francisco, Agente Prisional de 2.ª Classe.

Nomeia Nelson de Jesus Bento para o cargo de Chefe da Secção de Registo e Processamento de Dados do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia Milton Guilherme dos Santos Fula para o cargo de Chefe da Secção de Gestão de Processo do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia Epifânia da Graça Francisco Lima para o cargo de Chefe da Secção de Gestão de Plataformas Digitais do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Correia Mateus Moxe para o cargo de Chefe da Secção de Controlo do Departamento de Pensões da Direcção Nacional de Protecção Social.

Nomeia Augusta Rosa Alfredo para o cargo de Chefe da Secção para a Formação Técnico­Profissional do Departamento de Reintegração da Direcção Nacional de Protecção Social.

Destaca Joana de Carvalho Chipaca Marinho Paulo, Assessora Principal, para a Administração Geral Tributária.

Destaca Elizabeth Marlene Nunes Patrício Alberto, Técnica Superior Principal, para o Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

Destaca Suraya Ariane do Nascimento Mendes, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Governo Provincial de Luanda.

Concede licença limitada a Orlando Pinda Lusavonzo, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Dá por findo o destacamento de Natália Martins António, Técnica Superior de 1.ª Classe.

Exonera Elizabeth Marlene Nunes Patrício Alberto do cargo de Chefe da Secção de Imprensa do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.