Legislação

Coloca Monteiro Rodrigues Saluvuza, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Rebeca Cassava Leonardo, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, no Gabinete Provincial da Saúde.

Coloca Salomé Vondila Capunho, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, no Gabinete Provincial da Saúde.

Nomeia Renaldo José Tenete Pereira para a função de Consultor do Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

Nomeia Alcides Félix Luís Gomes para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças da Secretaria-Geral.

Determina que Raimundo André, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, transita para o quadro de pessoal definitivo.

Subdelega plenos poderes a Ndilu Mankenda Nkula, Gestor do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, para representar este Ministério nos actos de assinatura de Contratos Públicos relacionados ao Projecto de Desenvolv

Nomeia Walter Basílio para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Projectos e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Indica Andersen Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, como responsável pela Introdução dos Dados do 5.º Relatório de Revisão Bienal de Angola da Comissão Económica da União Africana.

Exonera Domingas Caquarta da Costa Morais do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Gerais e Contabilidade do Departamento Provincial do Instituto de DesenvolvimentoFlorestal do Huambo.

Atribui à Empresa Pública Florestal Madeiras de Angola M ADANG-E.P., a Gestão Provisória dos Serviços, Infra-Estruturas e Equipamentos dos Entrepostos de Produtos Florestais do Bengo e Maria Teresa.

Subdelega competência a Andersen Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para a prática de todos os actos subsequentes do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Reabilitação d

Dá por findo o destacamento da funcionária Juliana Lino Manuel Nicolau, 2.ª Ajudante de Conservador, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Reintegra João Luís Ngimbi, Assessor Principal, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Interna cionais.

Reintegra Márcio Constantino dos Santos de Oliveira, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Administração Geral Tributária.

Reintegra Hélder Sandro Frutuoso, Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe, na Administração Geral Tributária.

Prorroga a licença limitada a Lélia Evelise de Sá Lemos, Técnica Superior de 1.ª Classe, por um período de 9 meses.

Prorroga a licença por doença de Sílvia Maria da Silva Leopoldo, Assessora Principal, por um período de 30 dias.

Aprova a alteração da alínea a) do n.º 3 do Despacho n.º 1667/25, de 21 de Março. - Revoga a alínea a) do n.º 3 do referido Despacho.

Nomeia Vara Graciete Simão de Oliveira para exercer as funções na Assembleia Nacional.

Nomeia definitivamente Manuel Carlos do Nascimento, Assessor Parlamentar.

Nomeia definitivamente Isabel Mercedes Pedro Pinto Ferreira de Melo Marcos, Técnica Superior de 1.ª Classe.

Promove Adolfina dos Santos Alves da Costa para a categoria de Técnica Superior Principal.

Reintegra Pedro Marcolino Muto, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Pedro Marcolino Muto na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.