Legislação

Transfere Alberto Domingos Jacinto Quitembo, Professor Associado, do Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela para a Universidade Katyavala Bwila.

Transfere Ermelinda Monteiro Silva Cardoso, Professora Associada, do Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela para a Universidade Katyavala Bwila.

Delega plenos poderes a André Mpumba Pedro, Director-Geraldo Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação para, em representação do Ministro, a assinar o Contrato para a Renovação de Licenças e Manutenção Evolutiva e Correctiva Anual de Software e demais actos.

Exonera Letícia Jussara Gomes Pitra Pires da função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para os Transportes Terrestres.

Promove Avelina Lumengo Quinhungo, Catiana de Fátima Paulo, Francisco Sebastião Alberto Maialo, Franklin Alexandre Marques Batalha, Gualter Franklin Taty Baiúa, Helena Pande Cuca, Jacquelina Tatiana G. Sebastião da Silva,José Bartolomeu Sunda de Jesus Cuela, Lorena de Fátima Paulo, Luís Agnaldo Paulo Pedro, Maria Manuela Quienza Mecuamba, Mauro Priano Marques, Moisés Tchingui Mundombe, Paulo Joaquim Manuel Correia e Rui Miguel Giovetti para as cate­ gorias de Técnicos de 1.ª Classe, Técnicos Superiores Principais, Técnicos Médios de 1.ª Classe, Técnicos Superiores de 1.ª Classe e Motorista de Pesados Principal.

Promove Jayaco António Diogo Almeida para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Promove Letícia Manuel Rodrigues da Conceição para a categoria de Assessora.

Exonera Olga Mungadi Afonso Dicamba do cargo de Directora-Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas de Qualidade.

Exonera Américo Kitelechider Moniz Miguel do cargo de Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Concessão de Exploração Florestal do Polígono Florestal do Lepi, Município do Longojo, na Província do Huambo, a celebrar com a empresa Organizações Quimbolo, Limitada.

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Concessão de Exploração Florestal no Tchamema, Municípios do Luchazes e Moxico, na Província do Moxico, a celebrar com a empresa Fernando Caiombo Brito Cacoma, Limitada.

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Concessão de Exploração Florestal do Polígono Florestal da Victoria, Município da Ganda, Província de Benguela, a celebrar com a Firma I Nogueira, Limitada.

Concede licença ilimitada a Eduardo do Sacramento Gaspar Fula, Técnico Superior de Identificação Principal.

Dá por finda a comissão de serviço que Daria Evelise Víctor dos Santos Barros vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Exonera Anacleta João Resende da função de Lavadeira de Apoio à Residência do Secretário de Estado para a Justiça.

Cede em regime de destacamento Apolinário Gonçalves Adão Quingalo, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, para o exercício da função de Chefe de Gabinete do Administrador Municipal de Samba Caju.

Exonera Salomão Chitonga Abílio da função de Consultor do Gabinete do Ministro.

Destaca Cláudio Miguel Gomes, Técnico Médio de 3.ª Classe, para a Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego - Diversifica Mais.

Destaca Fernando António Gouveia da Cruz, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego - Diversifica Mais.

Destaca Vacha Teresa Chitumba Januário Cardoso, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego - Diversifica Mais.

Destaca Quissaque Vicente Dala para exercer a função de Coordenador da Unidade de Implementação do Projecto CRESCER.

Dá por finda a licença limita da de Cláudio Miguel Gomes, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Dá por finda a licença limitada de Fernando António Gouveia da Cruz, Técnico Superior de 2.ªClasse.

Dá por finda a licença limitada de Vacha Teresa Chitumba Januário Cardoso, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Determina que enquanto durar a ausência do Director-Geral, José Silveira Teixeira, Subdirector Pedagógico, responde pelos assuntos correntes do Instituto Politécnico de Arte - CEARTE.