Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes

Comunicação Social | Legislação
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
04/06/2021
Aprova as fases de desligamento dos emissores de transmissão analógica de radiodifusão televisiva.
Legislação
 (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique)
I
31/12/2020
Atinente as medidas a adoptar no sector das Comunicações durante o período de Calamidade Pública e revoga a Resolução n.º 2/CA/INCM/2020, de 16 de Abril.
Legislação
 (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique)
I
31/12/2020

Introduz com carácter obrigatório novos procedimentos no processo de registo de subcritores. Notas:No sumário aparece escrito Resolução n.º 203/2020 e no texto do BR consta Resolução n.º 203/CA/INCM/2020.
Legislação
 (Primeiro-Ministro)
I
23/12/2016
Aprova o Regulamento Interno do GABINFO.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
31/12/2015

Aprova o Regulamento da Lei n.º 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
29/12/2015
Elege os Membros do Conselho Superior da Comunicação Social.
Legislação
 (Ministério da Função Pública)
I
17/12/2014
Cria a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto de Comunicação Social.
Legislação
 (Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho)
I
06/07/2011
Atinente ao reajustamento do salário para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no sector 7.
Legislação
 
I
30/12/2008
Elege os membros do Conselho Superior da Comunicação Social.