Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
12 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Vicente Joaquim Imede para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Henriques Bongence para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Jaime Bessa Augusto Neto para o cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Bendita Donaciano Lopes para o cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota para o cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Lourenço Mateus Lindonde para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Cristina de Jesus Xavier Mafumo para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Avelino Pinto Muchine para o cargo de Secretário de Estado na Província da Zambézia.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Plácido Nerino Pereira para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Silva Fernando Livone para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Mateus da Cecília Feniasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.