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CERTIDÃO
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Convenção
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Declaração
Decreto
Decreto Presidencial
Decreto-Lei
Deliberação
Despacho
Despacho Ministerial
Despacho Presidencial
Despachos
Diploma Ministerial
DIPLOMA N.º 1/2016
Directiva
Edital
Errata
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Instrução
IPEME - Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Lei
Município da Vila de Namaacha
Município de Maputo
Ordem de Serviço
Parecer do Conselho de Estado
Portaria
Rectificação
Regulamento
Resolução
Universidade Eduardo Mondlane
Governo da Província de Gaza
Governo da Província de Sofala
Nº DE ACTO
BR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
28 registo(s)
1
2
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 46/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonero Omar Ossumane Momade Mithá do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 45/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Rafael José Rohomodja do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 44/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Tomé Eduardo do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 43/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera António Njanje Taimo Supeia do cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 42/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonerou Jaime Bessa Augusto Neto do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 41/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Cristina De Jesus Xavier Mafumo do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 40/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Rolinho Manuel Farnela do cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 39/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota do cargo de Secretário de Estado na Província de Sofala.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 38/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Amosse Júlio Macamo do cargo de Secretário de Estado na Província de Inhambane.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 37/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Lourenço Mateus Lindonde do cargo de Secretário de Estado na Província de Gaza.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 36/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Judith Emília Leite Mussácula Faria do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 35/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Vicente Joaquim do cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 34/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Mety Oreste Gondola do cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 33/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Carlos Gilberto Mendes do cargo de Secretário de Estado do Desporto.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 32/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo do cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 31/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Vice - Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 30/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Ilesh Vinodrai JanI do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 29/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Amilton Florêncio Alissone do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 28/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera António Osvaldo Saíde do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 27/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Amílcar Paia Tivane do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 26/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Filimão Joaquim Suaze do cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 25/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Fredson Víctor Bravo Bacar do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 24/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Manuel Bazo do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 23/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira do cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Iª Série
Despacho Presidencial n.º 22/2025
(Presidência da República)
I
13/01/2025
Exonera Inocêncio Florentino José Impissa do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
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2
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