Legislação

Atinente à cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Taibo Manuel Chaia, membro da Comissão Distrital de Eleições de Moatize.

Atinente à cessação, por morte, do mandato conferido ao cidadão Melecina Migarda Mugaduia Tivane, membro da Comissão Distrital de Eleições de Mapai.

Atinente à cessação, por renúncia, do mandato conferido a cidadã Nieta Emílio Fracata, membro da Comissão Distrital de Eleições de Macanga.

Atinente à cessação, por morte, do mandato conferido ao cidadão Francisco Nipaia, membro da Comissão Distrital de Eleições de Milange.

Atinente ao preenchimento da vaga na Comissão Distrital de Eleições de Macanga.

Atinente ao preenchimento da vaga na Comissão Distrital de Eleições de Milange.

Atinente ao preenchimento da vaga de Vice?Presidente na Comissão Distrital de Eleições de Mapai.

Atinente ao preenchimento da vaga na Comissão Distrital de Eleições de Mapai.

Atinente ao preenchimento da vaga na Comissão Distrital de Eleições de Moatize.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Milange.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Mapai.

Atinente à abertura de vaga resultante de renúncia de membro da Comissão Distrital de Eleições de Macanga.

Aprova o Regulamento de Utilização de Lugares e de Edifícios Públicos para a Campanha e Propaganda Eleitoral e revoga a Deliberação n.º 77/2018, de 18 de Setembro, que aprovou o Regulamento de Utilização de Lugares e de Edifícios Públicos para a Campanha e Propaganda Eleitoral para as Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais.