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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
13/08/2024
Nomeia Rolinho Manuel Farnela para o cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
13/08/2024
Exonera Rolinho Manuel Farnela do cargo de Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
13/08/2024
Exonera Elisa Zacarias do cargo de Secretário de Estado na Província de Tete.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
13/08/2024
Exonera Ludovina Bernardo do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
13/08/2024
Aprova os Procedimentos de Marcação e Testes para o Controlo de Adulteração e Mecanismo de Execução de Marcação de Combustíveis.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
13/08/2024
Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, abreviadamente designado ISSM, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 300/2012, de 14 de Novembro.