Legislação

Determina a passagem à reserva dos Comodoros Nazário Vasques Zandamela; Ibraimo Lácimo Abibo e Nitrogénio Anastácio Mapandzene

Determina a passagem à reserva dos Brigadeiros Marcos Fabião Manjate; Aine Camorai; Altino Filipe Auze; Pedro Alexandre Banguine; Domingos Salazar Manuel; António Ali Abudo.

Determina a passagem à reserva do Major-General Ramiro Ramos Tulcidás.

Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Oficiais Comissários da Polícia/Oficiais Generais aos seguintes Superintendentes Principais da Polícia, António Bachir; Beatriz Zacarias Tichala; Duarte Mussa Laqueliua; e Luciana Samuel.

Promove o Capitão-De-Mar-E-Guerra Sidónia Eda Zacarias Fiosse Massangaie ao posto de Comodoro.

Promove o Capitão-De-Mar-E-Guerra Zefanias Natal Alberto Mambirisse ao posto de Comodoro.

Promove o Coronel Chongo Vidigal ao posto de Brigadeiro.

Promove o Coronel Tomé José Tomé ao posto de Brigadeiro.

Promove o Coronel Rui Jorge Mandofa ao posto de Brigadeiro.

Promove o Coronel Carlos Rafael Mandongue ao posto de Brigadeiro.