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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
3 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos)
I
22/10/2021
Aprova as Directrizes sobre Resiliência às Ameaças Naturais, Salvaguardas Ambientais e Sociais para as Edificações Escolares.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
22/10/2021
Aprova o Regulamento Interno do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 97/2018, de 28 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural)
I
22/10/2021
Aprova o Regulamento Interno do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 97/2018, de 28 de Novembro.