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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
13 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Função Pública)
I
03/10/2013

Por ter saído errado, na carreira de Inspector Administrativo no Anexo V, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, publicado no Boletim da República n.º 76, 1.ª Série, de 20 de Setembro, pag.682, publica-se na íntegra o referido Anexo, devidamente rectificado.

Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
03/10/2013
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Lopes Dias.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
03/10/2013
Convoca a VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 16 de Outubro do ano em curso, com início às 9H00, na Sala do Plenário.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Cabo Delgado.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira do Niassa.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Nampula.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Zambézia.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Tete.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Manica.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Sofala.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Inhambane.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
02/10/2013
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.