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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Saúde)
I
09/09/2010
Aprova os currículos dos cursos de Farmácia, Enfermagem e de Laboratório.
Iª Série
 
I
09/09/2010
Nomeia João Moreno para o cargo de Director do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Iª Série
 
I
08/09/2010
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Gilles Cistac.
Iª Série
 
I
08/09/2010
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Aboo Bakar Ebrahim Jassat.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
08/09/2010
Aprova medidas fiscais aplicáveis à empreitada e fiscalização das obras relativas à dragagem de emergência dos canais de acesso, cais e bacias de manobra ao Porto da Beira, incluindo o aterro hidráulico do futuro terminal de carvão (no conjunto designadas por "Serviços de Dragagem"), por um período de 14 meses.