693 registo(s)
|
DOCUMENTO
|
SÉRIE
|
DATA
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Reabilitação de Escritórios para Conselho do Medicamento (COMED) e; Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), no valor de USD 1 908 792, 23, à empresa WADE ADAMS Construction, Lda.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Construção do Armazém Central de Medicamentos, no valor de USD 9 753 704,75, à associação das empresa EMOCIL e MOTA ENGIL.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Construção do Hospital Distrital de Mapai, no valor de USD 1 717 782,09, à Empresa Construtora do Mondego.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Revoga a Decisão n.º 20/2001, de 13 de Julho, e adjudica as Obras de Construção de 16 casas para professores do IMAP de Nampula no valor de USD 1 269 241,55, à empresa EMOCIL.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Construção da Nova Sede do IAP em Marracuene, no valor de USD 1 336 550,12, à empresa EMOCIL.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Reabilitação da Barragem de Macarretane, no valor de USD 10 335 293,00, à associação das empresas RONA e AGE.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Complementares da Mini-central da Barragem dos Pequenos Libombos, no valor de Euros 1 170 976,00, à firma ABBAS.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água à Namaacha na província do Maputo, no valor de USD 1 760 375,13, à empresa China Geo-Engineering Corporation.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de Massinga na província de Inhambane, na valor de USD 1 319 345,01, à empresa China Geo-Engineering Corporation.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água à Vila de Vilanculos na província de Inhambane, no valor de USD 1 675 565,69, à empresa China Geo-Engineering Corporation.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Construção de Escritórios e Residências da Administração Regional das Águas do Zambéze, no valor de Euros 930 128,77, à empresa EMOCIL.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica o Pacote II do Projecto de Electrificação Rural, no valor de Euros 6 798 585,22, à firma CME.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica o Pacote I do Projecto de Electrificação Rural, no valor de Euros 11 444 400,00, à firma CME.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Electrificação Rural na Província de Cabo Delgado - Fase II, no valor de USD 10 250 000,00, à firma CME.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Reabilitação do Sistema de Regadio de Xai-Xai, no valor de MZM 119 509 026 376,57, à associação das empresas CONDURIL e TÂMEGA.
|
|
|
|
Iª Série
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Adjudica as Obras de Construção do Regadio de Maculuvane no Distrito de Magude, no valor de USD 1 193 301,11, à empresa HIDROÁFRICA.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Aprova os Termos de Concessão para a Construção e Operação do Oleoduto para o transporte de petróleo bruto, produtos petrolíferos e condensado de gás natural a patir do Língamo - Matola, até Ressano Garcia, à Petroleum Infrastructure Company, S.A.R.L. - PETROLINE.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Aprova o Código de Publicidade.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Atribui à Associação da Rádio Comunitária de Ngauma alvará para a abertura e exploração de uma estação emissora de Rádio denominada "Rádio Comunitária de Ngauma", no distrito de Ngauma, província do Niassa.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Atribui à Diocese de Pemba alvará para a abertura e exploração de uma estação emissora de Rádio denominada "Rádio Sem Fronteiras-RSF#148 na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Atribui à SOICO-STV Sociedade Independente de Comunicações, Limitada, alvará para a cobertura de sinal da STV na cidade de Nampula, província de Nampula.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Atribui à SOICO-STV Sociedade Independente de Comunicações, Limitada, alvará para a cobertura de sinal da STV na cidade de Quelimane, província da Zambézia.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Atribui à SOICO-STV Sociedade Independente de Comunicações, Limitada, alvará para a cobertura de sinal da STV na cidade da Beira, província de Sofala.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Nomeia Arsénio Renato João Mabote, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo.
|
|
|
|
Iª Série
(Conselho de Ministros)
|
I
|
31/12/2004
|
|
|
Ratifica a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes, adoptada em 23 de Maio de 2001 em Estocolmo, Suécia.
|
|
|
|