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CERTIDÃO
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Convenção
Convocatória
Decisão
Declaração
Decreto
Decreto Presidencial
Decreto-Lei
Deliberação
Despacho
Despacho Ministerial
Despacho Presidencial
Despachos
Diploma Ministerial
DIPLOMA N.º 1/2016
Directiva
Edital
Errata
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Instrução
IPEME - Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Lei
Município da Vila de Namaacha
Município de Maputo
Ordem de Serviço
Parecer do Conselho de Estado
Portaria
Rectificação
Regulamento
Resolução
Universidade Eduardo Mondlane
Governo da Província de Gaza
Governo da Província de Sofala
Nº DE ACTO
BR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
11 registo(s)
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Iª Série
Diploma Ministerial Nº 25
(Ministério do Trabalho)
I
27/02/1995
Fixa salários mínimos a vigorar em todo o país
Iª Série
Decreto Nº 8
(Conselho de Ministros)
I
27/02/1995
Altera os artigos 177 e 187 do Código dos Impostos Sobre o Rendimento, aprovado pelo Decreto n.º 3/87, de 30 de Janeiro
Iª Série
Decreto Nº 7
(Conselho de Ministros)
I
27/02/1995
Introduz alterações na tabela de vencimentos em vigor no aparelho do Estado, aprovada pelo Decreto n.º 15/94, de 9 de Julho
Iª Série
Decreto Nº 6
(Conselho de Ministros)
I
27/02/1995
Introduz alterações na tabela de vencimentos em vigor nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 10/94, de 19 de Abril
Iª Série
Diploma Ministerial Nº 23
I
22/02/1995
Fixa novos preços de venda dos derivados do petróleo
Iª Série
Diploma Ministerial Nº 24
(Ministério do Trabalho)
I
22/02/1995
Cria a Direcção Distrital de Segurança Social de Mocuba
Iª Série
Diploma Ministerial Nº 22
(Ministério do Interior)
I
22/02/1995
Concede na nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamed Zuber Valimahomed
Iª Série
Diploma Ministerial Nº 21
(Ministério do Interior)
I
22/02/1995
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Carlos Alberto Pereira Tavares Ferreira
Iª Série
Diploma Ministerial Nº 20
(Ministério do Interior)
I
22/02/1995
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Iqbal Tarmohamed
Iª Série
Diploma Ministerial Nº 19
(Ministério do Interior)
I
22/02/1995
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Caetano Besteiro
Iª Série
Despacho
I
22/02/1995
Determina a reversão para o Estado da participação social de Ernesto Augusto Pereira dos Santos Silva na firma Leal e Silva, Limitada, - Padaria Confiança sita na Avenida Guerra Popular nº 498, no valor de 75 000,00 MT
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