Legislação

Nomeia Lopes Tembe Ndelana para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto do Reino da Suazilândia

Nomeia Daniel Saul Mbanze para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi

Nomeia Marcos Geraldo Namashulua para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América

Exonera Mussagy Daude Jeichande do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da África do Sul

Nomeia Mussagy Daude Jeichande para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação da Rússia

Exonera Lopes Tembe Ndelane do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe

Nomeia Amós Estêvão Mahanjane para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania

Exonera Amós Estêvão Mahanjane do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Malawi

Nomeia António Correia Fernandes Sumbana para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe

Nomeia António Correia Fernandes Sumbana para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Suazilândia

Nomeia Armando Alepandre Panguene para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do SulNOTAS: No texto do diploma consta Armando Alexandre Panguene

Nomeia Pedro Comissário Afonso para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Portuguesa

Nomeia Álvaro Manuel Trindade D'Ó da Silva para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto do Reino da Bélgica e União Europeia

Nomeia Alexandre da Conceição Zandamela para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto da Etiópia e da Organização da Unidade Africana

Define os objectivos, atribuições e competências do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e revoga os Decretos Presidenciais n.ºs 65/83, de 29 de Dezembro, e 27/89, de 15 de Maio

Define os objectivos, atribuições e competências do Ministério da Saúde e revoga o Decreto Presidencial n.º 75/83, de 29 de Dezembro

Nomeia Hipólito Pereira Zózimo Patrício para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Exonera Inês Beatriz Fernandes Machungo do cargo de Vice-Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa

Exonera Daniel Saul Mbanze do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Popular da China

Exonera José Rui Mota do Amaral do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação da Rússia

Exonera Pedro Comissário Afonso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas

Exonera Amour Zacarias Kupela do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Cuba

Exonera Armando Alexandre Panguene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique, junto do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

Exonera Hipólito Pereira Zózimo Patrício do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América

Designa o Ministro da Justiça, José Ibrahimo Abudo, Substituto Legal do Governador da Província de Sofala