Legislação

Nomeia Artur Ussene Canana para o cargo de Governador da Província de Manica

Nomeia Eugénio Numaio para o cargo de Governador da Província de Gaza

Nomeia Francisco João Pateguana para o cargo de Governador da Província de Inhambane

Exonera Francisco João Pateguana do cargo de Governador da Província de Gaza

Nomeia Alfredo Maria de São Cepeda Gamito para o cargo de Governador da Província de NampulaNOTAS: O nome completo é Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito

Exonera Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito do cargo de Vice-Ministro da AgriculturaNOTAS: O nome completo é Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito

Exonera José Pascoal Zandamela do cargo de Governador da Província de Inhambane

Exonera Jacob Nhambir do cargo de Governador da Província de Nampula

Exonera Rafael Benedito Maguni do cargo de Governador da Província de Manica

Determina que o Major Lázaro Sebastião Mathe cesse as funções de Director-Geral de Armamento e Equipamento Militar no Ministério da Defesa Nacional

Determina que o Coronel Ismael Mussá Mangueira cesse as funções de Director-Geral de Logística no Ministério da Defesa Nacional

Determina que o Tenente-General Joaquim João Munhepe cesse as funções de Director-Geral de Quadros e Formação no Ministério da Defesa Nacional

Determina que as funções de Director e Director-Adjunto das instituições subordinadas, respectivamente, sejam equiparadas aos cargos de Director Nacional e Director Nacional-Adjunto do órgão central do aparelho de Estado de tutela

Cria uma comissão instaladora da empresa do ramo de bebidas e indica os elementos que a constituem