Legislação

Ao despacho de 7 de Dezembro de 1984, inserido no Boletim da República, 1.ª série, nº 51, de 19 de DezembroNOTAS: Rectifica nome de empresa para J.Mendes Bailão, sem "Limitada"ALTERA: Rectifica Despacho de 07.12.1984 (BR 51, 19.12.1984)

Determina que Jorge Fernando Carmo Amade cesse as funções de director-geral da Empresa Nacional de Refrigeração e Climatização, E.E. - ENAFRIO, e nomeia Rasteiro do Rosário Dias para o mesmo cargo

Determina que Maria Eugénia Paiva Cruz cesse as funções de director do departamento de planificação

Nomeia Arnaldo Valente Nhavoto para exercer as funções de Director Nacional de Planificação

Nomeia José de Sousa Miguel Lopes para exercer as funções de Director Nacional de Formação de Quadros da Educação

Nomeia Adelino Jaime da Cruz para exercer as funções de Director Nacional de Educação Geral

Determina que João Júlio Mutisse cesse as funções de Director Nacional Adjunto de Educação Geral

Determina que Mathias Manuel Kaphesse cesse as funções de Director Nacional de Educação Geral

Nomeia Ester Santos Monteiro de Melo Serrano para exercer as funções de Director Nacional de Recursos Humanos

Nomeia Maria Teresa da Costa Cabral Gaivão Veloso para exercer as funções de Director Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos

Determina que Joaquim André Machado Nunes de Carvalho cesse as funções de Director Nacional do Ensino Técnico-Profissional

Nomeia Maria dos Anjos Leocádia Monteiro do Rosário para exercer as funções de director de planificação da Secretaria de Estado da Educação Técnico-Profissional