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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Terra e Ambiente)
I
30/01/2023
Aprova o Plano de Maneio do Parque Nacional de Maputo para o período de 2023 a 2032.
Iª Série
 (Ministério da Terra e Ambiente)
I
30/01/2023
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
27/01/2023
Cria a Comissão para revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME).
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
27/01/2023
Aprova o Regulamento que estabelece as normas de boas práticas de importação, exportação, distribuição, armazenamento e transporte de produtos farmacêuticos.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
26/01/2023
Atinente ao Regulamento de Verificação das Candidaturas a Membro da Comissão Distrital de Eleições nas circunscrições territoriais com novas Autarquias Locais.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
26/01/2023
Atinente à correcção do dia da abertura pública das propostas de candidaturas a Membros da Comissão Distrital de Eleições.
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
25/01/2023
Aprova o Regulamento de licenciamento e funcionamento das empresas de importação, distribuição, armazenamento, exportação e transporte de produtos farmacêuticos para uso humano.
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
25/01/2023
Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Manipulação de Produtos Farmacêuticos.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
24/01/2023

Estabelece as taxas do Imposto de Reconstrução Nacional para o ano de 2023.

Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
24/01/2023

Aprova o Regulamento de Selagem Electrónica e Rastreio de Carga em Trânsito.

Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
24/01/2023

Altera os artigos 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11 e 14 do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 64/2021, de 21 de Julho.

Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
23/01/2023
Aprova o quadro de pessoal da Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial IP.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
23/01/2023
Aprova o Regulamento Aduaneiro de Lojas Francas e Lojas de Diplomatas.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças; Ministério da Saúde)
I
20/01/2023
Actualiza as taxas cobradas pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento aprovados pelo Diploma Ministerial n.º 125/2008, de 31 de Dezembro; e revoga o Diploma Ministerial n.º 125/2008, de 31 de Dezembro.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
18/01/2023

Aprova o calendário de leilões das Obrigações do Tesouro 2023.

Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
17/01/2023
Altera o Anexo I do Decreto n.º 55/2022, de 14 de Outubro (Decreto n.º 55/2022 - Aprovou as remunerações dos demais membros de órgão público e de soberania não previstos na Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
17/01/2023
Altera o Anexo I do Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho (Decreto n.º 32/2022 - Definiu o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da Tabela Salarial Única).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
17/01/2023
Altera o artigo 9 e os Anexos I, II e IV do Decreto n.º 31/2022, de 13 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 51/2022, de 14 de Outubro, e republicado pelo Decreto n.º 60/2022, de 21 de Novembro e revoga as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 60/2022, de 21 de Novembro, designadamente o n.º 6 do artigo 7, n.º 5 do artigo 9, n.º 3 do artigo 11, n.º 3 do artigo 13, n.º 5 do artigo 14A e n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 31/2022, de 13 de Julho.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
12/01/2023
Nomeia Alfredo Fabião Nuvunga, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
12/01/2023
Exonera Carlos dos Santos, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
12/01/2023
Atinente à Adenda n.º 1 ao Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Autárquicas de 2023.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
12/01/2023
Atinente à proposta de alteração do período de Recenseamento Eleitoral de Raiz para Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023.
Iª Série
 (Comissão Nacional de Eleições)
I
12/01/2023
Atinente ao Anúncio Público para a Candidatura a Membro da Comissão Distrital de Eleições nas circunscrições territoriais com novas Autarquias Locais.
Iª Série
 (Ministério da Terra e Ambiente)
I
11/01/2023
Aprova o Regulamento Específico para o Parque Nacional de Maputo.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
10/01/2023

Revê o Diploma Ministerial n.º 60/2013, de 23 de Dezembro que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim da Autoridade Tributária de Moçambique.

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