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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
13/02/2025
Integra o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, abreviadamente designado CRDS ao Instituto Nacional de Saúde.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
12/02/2025
Autoriza a alienação de 91% de acções do Estado na Empresa Linhas Aéreas de Moçambique, Sociedade Anónima (LAM), a favor das empresas do sector empresarial do Estado e outros fundos, por via de negociação particular, nos termos da legislação aplicável.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
11/02/2025
Atinente a observância de Luto Nacional de três dias, com efeitos a partir das zero horas do dia 12 de Fevereiro de 2025, até as 24.00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025, na sequência do desaparecimento físico de Sua Excelência Dr. Sam Shafiishuna Nujoma, Antigo Presidente da República da Namíbia
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Nomeia João Osvaldo Machatine para o cargo de Coordenador Executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Nomeia José Ajape Hussene Chironga para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Políticos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Nomeia Francisco Ussene Mucanheia para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Inter-Institucionais.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Nomeia Manuel José Gonçalves para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Nomeia Mateus Magala para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Económicos e de Desenvolvimento.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Nomeia Beatriz da Consolação Mateus Buchili para o cargo de Conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Nomeia Eduardo Joaquim Mulémbwè para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e revoga o o Decreto Presidencial n.º 24/2020, de 24 de Agosto, que define as atribuições e competências do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e revoga o Decreto Presidencial n.º 13/2020, de 15 de Maio, que define as atribuições e competências do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério da Juventude e Desporto e revoga os Decretos Presidenciais n.ºs 7/2020, de 21 de Fevereiro e 09/2020, de 6 de Março, que definem as atribuições e competências da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego e da Secretaria do Estado de Desportos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério das Comunicações e Transformação Digital e revoga os Decretos Presidenciais n.ºs 1/2017, de 10 de Julho e 40/2020, de 28 de Dezembro, que definem as atribuições e competências dos Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério doTrabalho, Género e Acção Social e revoga os Decretos Presidenciais n.ºs 9/2015, de 13 de Março e 5/2020, de 21 de Fevereiro, que definem as atribuições e competências dos Ministérios do Género, Criança e Acção Social e do Trabalho e Segurança Social.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério da Educação e Cultura e revoga os Decretos Presidenciais n.ºs 10/2015, de 13 de Março, 12/2015, de 16 de Março, 38/2020, de 22 de Dezembro, 40/2020, de 28 de Dezembro e 18/2022, de 12 de Outubro, que definem as atribuições e competências dos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano, da Cultura e Turismo e da Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério dos Transportes e Logística e revoga os Decretos Presidenciais n.ºs 1/2017, de 10 de Julho e 13/2020, de 15 de Maio, que definem as atribuições e competências dos Ministérios dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas e revoga os Decretos Presidenciais n.ºs 3/2020, de 7 de Fevereiro, 13/2015, de 16 de Março, 17/2015, de 25 de Março e n.º 2/2017, de 10 de Julho, que definem as atribuições e competências dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Terra e Ambiente e Mar, Águas Interiores e Pescas.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério da Economia e revoga os Decreto Presidenciais n.ºs 10/2015, de 13 de Março e 32/2015, de 13 de Outubro, que definem as atribuições e competências do Ministério da Economia e Finanças, Indústria e Comércio e Cultura e Turismo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Define a natureza, atribuições e competências do Ministério das Finanças e revoga o Decreto Presidencial n.º 2/2024, de 4 de Março, que redefine as atribuições e competências do Ministério da Economia e Finanças.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
06/02/2025
Aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Silva Fernando Livone para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Fernando Bemane de Sousa para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/01/2025
Nomeia Mateus da Cecília Feniasse Saize para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
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