Legislação

Anota as alterações operadas ao Programa do PRS, em virtude das deliberações emanadas no V Congresso Ordinário.

Nomeia Matias Lourenço Francisco Diogo para a função de Assessor Económico do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

Nomeia Rafael Manuel Casseca para a função de Assessor Jurídico do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

Nomeia Isaura José Mateus Tito para o cargo de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica da Direcção de Tecnologias de Informação.

Nomeia João Francisco António para o cargo de Chefe da Divisão de Acção Social, Cultura e Desportos da Direcção dos Recursos Humanos.

Nomeia Augusto Félix Bento Napoleão para o cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Direcção de Contabilidade e Finanças.

Nomeia Moisés de Sousa Manuel para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Processual dos Deputados da Direcção dos Recursos Humanos.

Nomeia Kátia Lorena Monteiro D'Assunção para o cargo de Chefe da Divisão de Carreiras e Remunerações da Direcção de Recursos Humanos.

Nomeia Carlos Mayer da Costa Molares de Abril para o cargo de Chefe da Divisão de Redes, Sistemas e Segurança da Direcção de Tecnologias de Informação.

Nomeia Verónica Cristina Constantino Andrade Ribeiro para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio aos Grupos Nacionais da Direcção de Intercâmbio e Cooperação.

Nomeia Nildeice Adelaide da Conceição Barrica para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio aos Grupos de Amizade e Solidariedade da Direcção de Intercâmbio e Cooperação.

Nomeia Lázaro Valentim Vaz Vicente para o cargo de Chefe da Divisão de Protocolo da Direcção de Protocolo e Relações Públicas.

Nomeia Anabela da Cunha Daniel para o cargo de Chefe da Divisão de Secretariado às Comissões da Direcção de Assessoria ao Processo Legislativo.

Nomeia Alberto Bento Chiengo Salembe para o cargo de Chefe da Divisão de Redacçãoda Direcção de Assessoria ao Processo Legislativo.

Nomeia Ladislau António Cristóvão Eduardo para o cargo de Chefe da Divisão de Higiene e Segurança no Trabalho da Direcção de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.

Autoriza o destacamento de Elizabeth Valeriana Cambinja Chaves Sapalalo, Técnica Superior de 1.ª Classe, para o Gabinete da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Aprova a movimentação do Deputado João Miguel Vahekeni do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos dos Países Europeus e ACP/UE para o Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Africanas, passando a integrar o Grupo Nacional do Parlamento Pan-Africano como efectivo em substituição do Ex-Deputado Abel Epalanga Chivukuvuku.

Nomeia Estefânia Vuvo Rômulo Tonha para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário Geral.

Nomeia Elias Chinguli de Oliveira para o cargo de Director da Direcção de Monitoramento da Qualidade e Avaliação dos Serviços da Secretaria Geral.

Nomeia N'sumbo João para o cargo de Director da Direcção de Contabilidade e Finanças.

Nomeia Neemias Emílio Muachendo para o cargo de Director da Direcção de Tecnologias de Informação.

Nomeia Afonso Clemente Zinga para o cargo de Director da Direcção de Recursos Humanos.

Nomeia Aniceto da Fonseca Emílio Pedro para o cargo de Director da Direcção de Documentação e Arquivo.

Nomeia Dilízia Solange Dembo Domingos para o cargo de Directora da Direcção de Intercâmbio e Cooperação.

Nomeia Anabela Fernandes do Espírito Santo para o cargo de Directora da Direcção de Protocolo e Relações Públicas.