Legislação

Promove Francisco Osvaldo Sebastião Neto, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET, para a categoria de Assessor Principal

Subdelega plenos poderes a Sónia Elvira Lopes Salvador, Directora do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério, para representar este Ministério na assinatura do contrato de Prestação de Serviços na Área de Formação de Língua Inglesa no nível 1 (Begin

Extingue a relação jurídica de emprego entre este Ministério e António Daniel, Auxiliar Administrativo Principal, por motivo de reforma

Extingue a relação jurídica de emprego entre este Ministério e António Mendes Botelho, Assessor Principal, por motivo de reforma

Promove José Alves Salgueiro para a categoria de Assessor Principal

Promove Maria Graciete da Silva Neto Cardoso Pitra para a categoria de Assessora Principal

Promove Fátima Maria Rodrigues Coelho Matins para a categoria de Assessora Principal

Promove Luzia António Filipe da Conceição para a categoria de Assessora

Destaca Ederson Cruz de Sousa Machado, Técnico Superior de 1.ª Classe, para exercer as tarefas que lhe forem acometidas no Ministério das Finanças

Promove António Teixeira João para a categoria de Técnico Superior Principal

Desvincula Djamira Nazaré Paixão João, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional de Infra-Estruturas Públicas, deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Paulo Joaquim Miguel Adriano vinha exercendo na função de Técnico de Informática, no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas

Nomeia Teresa Fula Manuel, Cristina de Oliveira Neto, Pascoal Francisco Moisés Santana, Alexandrina Raquel Garrido da Cunha, Dikila Pedro Álvaro Kiala, Jacinta Ana Bossa Canoiongo, Nelson Inácio Moisés, Eurídice Alíria Mingas Aleixo, Amilton Patrício Rodr

Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários deste Ministério, referente ao exercício de 2019, coordenada por Mutsiau Destino Alexandre

Promove Filomena Justino para a categoria de Assessora Principal

Reintegra Videira Pedro, Assessor Principal, no quadro de pessoal deste Ministério

Reintegra Joaquim Pereira da Gama, Técnico Superior Principal, no quadro de pessoal deste Ministério

Reintegra Manuel do Nascimento Júnior, 1.º Assessor, no quadro de pessoal deste Ministério

Desvincula Maria João Gonçalves Muxito, Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Cuanza-Norte, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Eugénio Francisco Panzo, Chefe do Departamento dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Cuanza-Norte, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros para Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa e Avaliação dos Jazigos Secundários de Diamantes, na Província da Lunda-Norte

Cria a Comissão de Avaliação do Concurso para contratação em regime de prestação de serviços de Avaliadores Independentes para classificação, avaliação e determinação dos preços base de venda de diamantes brutos de Angola

Desvincula João António Gomes Ferreira do serviço, para efeitos de aposentação

Desvincula Maria Madalena dos Santos do serviço da Função Pública para efeitos de aposentação

Nomeia Andiaria Teresa Padi Manuel para o cargo Consultora do Secretário de Estado deste Ministério