Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes

Transportes Terrestres
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
21/02/2025
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
10/10/2023
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
28/04/2022
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
18/03/2022
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
15/09/2021
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
03/09/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
22/01/2025

Aprova o Plano de Instalação de Postos de Portagens.
Legislação
 (Presidente da República)
I
22/01/2025

Aprova o Plano de Pesagem de Veículos Automóveis Pesados. - Revoga os artigos 29.º, 30.º, 31.º, 32.º e 33.º do Regulamento sobre Transportes Rodoviários de Mercadorias,aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 160/10, de 30 de Julho, e demais legislação que contrarie o disposto no presente diploma.
Legislação
 (Ministérios das Finanças e dos Transportes)
I
20/03/2024

Aprova o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos aplicáveis ao Subsector de Transportes Terrestres, devidos como contrapartida dos serviços prestados pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, especialmente os Decretos Executivos Conjuntos n.º 517/15, de 18 de Agosto, e 198/20, de 7 de Julho.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
12/09/2023

De Autorização Legislativa sobre o Regime Jurídico da Actividade Transitária.
Legislação
 (Presidente da República)
I
14/01/2021
Cria a Comissão Multissectorial encarregue de proceder à criação de condições legais, administrativas e operacionais, que permitem a implementação do sistema de electromobilidade em Angola, coordenada pelo Ministro dos Transportes.