Detalhe de Canal

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas 02/03/2026 Novo sistema de água vai beneficiar até 17 mil pessoas em Moçambique

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas 19/11/2025 Moçambique cria instituições para reformar setor de abastecimento de água

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas 13/12/2024 Apoio suíço melhorou acesso a água e saneamento em Moçambique

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas 20/08/2024 Mais de 20 milhões de moçambicanos com acesso a água potável

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas 10/10/2023 Banco Mundial financia projecto para melhorar sistemas de abastecimento de água na região sul de Moçambique

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas 24/03/2023 Cabo Delgado precisa de 15,6 ME para recuperar abastecimento de água

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto nº 8/2025  (Conselho de Ministros)	I	04/04/2025
Altera os n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 5 do Decreto n.º 41/2021, de 18 de Junho.
Legislação Resolução n.º 47/2023  (Conselho de Ministros)	I	07/12/2023
Ratifica o Acordo Bilateral entre a República de Moçambique e a República do Zimbabwe, sobre a Cooperação para o Desenvolvimento, Gestão e uso Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Save.
Legislação Deliberação nº 3/CA/2022  (Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)	I	26/04/2022
Delega competências no Administrador Executivo da AURA, IP.
Legislação Deliberação nº 2/CA/2022  (Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)	I	26/04/2022
Delega competências na Administradora Executiva da AURA, IP.
Legislação Deliberação nº 1/CA/2022  (Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público)	I	26/04/2022
Distribui a gestão das áreas técnicas na AURA, IP, pelos pelouro de Regulação e pelouro de Fiscalização e Inspecção.