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Cultura 09/10/2025 Angola acolhe pela 1.ª vez formação regional francófona

Cultura 03/06/2025 Angola na XXXI Assembleia Parlamentar da Francofonia

Cultura 07/10/2024 Angola oficializada como membro observador da Organização Internacional da Francofonia (OIF)

Cultura 06/05/2024 Angola declara oficialmente Kizomba como património cultural imaterial

Cultura 04/01/2022 Angola vai ter um Fundo para a Cultura, Turismo e Ambiente

Cultura 28/07/2020 Angola reabre actividades culturais, praias continuam suspensas

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Presidencial n.º 82/25  (Presidente da República)	I	14/04/2025
Aprova o Plano de Apoio e Promoção da Cultura, abreviadamente designado por «PLANACULT».
Legislação Decreto Executivo n.º 165/22  (Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente)	I	21/03/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Museu da Moeda.
Legislação Despacho n.º 27/20  (Vice-Presidente da República)	I	06/11/2020
Designa as individualidades para integrar o Grupo Técnico da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial.
Legislação Decreto Presidencial n.º 87/20  (Presidente da República)	I	06/04/2020
Aprova o Regulamento sobre os Procedimentos relativos à Protecção, Exploração, Importação e Transferência de Bens Culturais. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.
Legislação Decreto Presidencial n.º 184/19  (Presidente da República)	I	28/05/2019
Cria o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, aprova o seu Estatuto Orgânico e extingue a Direcção Nacional dos Direitos de Autor e Conexos. - Revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 3.º e o artigo 17.º do Decreto Presidencial n.º 35/18, de 8 de Fevereiro.