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Imobiliário 13/10/2017 Demolição de casas ilegais em Matola

Imobiliário 09/10/2017 Acesso a financiamento é a principal barreira para obter habitação

Imobiliário 04/07/2017 Habitação social pode ser aposta

Imobiliário 28/06/2017 Descida nos preços de material de construção ajuda sector imobiliário

Imobiliário 01/04/2016 Moçambique vai ter mais distritos

Imobiliário 07/09/2015 Alvará para o exercício nas obras particulares em Moçambique

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Lei nº 2/2020  (Assembleia da República)	I	06/04/2020
Concede amnistia e o perdão de penas no âmbito das medidas de prevenção da propagação do novo coronavírus e a contenção da pandemia do COVID-19 no País.
Legislação Decreto nº 38/2019  (Conselho de Ministros)	I	17/05/2019
Ajusta as atribuições, competências, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento do Fundo para o Fomento de Habitação, abreviadamente designado FFH.
Legislação Resolução nº 61/2017  (Conselho de Ministros)	I	29/12/2017
Ratifica o Acordo de Prestação de Serviços Aéreos entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Francesa, assinado aos 3 de Maio de 2017, em Maputo.
Legislação Despacho  (Ministério da Economia e Finanças)	I	10/08/2017
Delega no Director Nacional Adjunto do Património do Estado a competência de assinatura de Títulos de Adjudicação concernentes à alienação de imóveis a favor de inquilinos, particulares, prevista no n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 2/91, de 16 de Janeiro
Legislação Decreto n.º 10/2017  (Conselho de Ministros)	I	24/04/2017
Altera os artigos 8 e 9 do Decreto n.º 2/91, de 16 de Janeiro.

Imobiliário Acordo de Revogação de Contrato de Arrendamento	Arrendamento
Imobiliário Adenda Contratual - Contrato de Arrendamento Urbano 2	Arrendamento
Imobiliário Adenda Contratual - Contrato de Arrendamento Urbano	Arrendamento
Imobiliário Contrato de Arrendamento Urbano	Arrendamento
Imobiliário Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Reserva de Propriedade	Contratos
Imobiliário Contrato de Arrendamento para Habitação com Direito de Preferência na Venda ou Dação em Cumprimento	Arrendamento