Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
17/05/2022
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
16/05/2022
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
25/03/2022
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
11/03/2022
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
11/02/2022
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
20/01/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
16/05/2022

Declara o fim da Situação de Calamidade Pública em todo o território nacional e define as regras para a gestão administrativa do controlo da Pandemia da COVID-19. - Revoga toda a legislação que contraria o disposto no presente Diploma, nomeadamente os Decretos Presidenciais n.º 142/20, de 25 de Maio, e n.º 72/22, de 31 de Março.

Legislação
 (Presidente da República)
I
12/05/2022

Estabelece os princípios gerais relativos à organização e aplicação da estrutura indiciária das tabelas salariais e dos subsídios ou suplementos remuneratórios da Função Pública. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Legislativo Presidencial n.º 4/19, de 25 de Abril.

Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
07/04/2022
Nomeia Custódio Benjamim para o cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados na Huíla.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
07/04/2022
Concede autorização para a adopção dupla da menor Ana Kiami pelo casal Cleonidas Tavares de Souza Júnior e Lídia Lima da Silva, de nacionalidade brasileira.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
07/04/2022
De Autorização Legislativa sobre a Estrutura Indiciária das Tabelas Salariais e dos Subsídios ou Suplementos Remuneratórios da Função Pública.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão