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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

17.01.2019

Angola quer deixar de importar produtos agrícolas

Internacional | Notícias

16.01.2019

João Lourenço defende industrialização de África

Contratação e Obras Públicas | Notícias

15.01.2019

111 milhões de euros para o novo hospital das Forças Armadas Angolanas

Financeiro | Bancário e Cambial | Notícias

14.01.2019

BNA vai pagar salários dos funcionários dos bancos Mais e Postal

Consumo | Notícias

11.01.2019

Extracção de sal impróprio nas salinas do Lobito

LEGISLAÇÃO

	Decreto Presidencial n.º 313/17 Nomeia as entidades para integrarem o Conselho (...)

	Decreto Executivo n.º 659/17 Prorroga, para 15 de Agosto de 2019, o prazo (...)

	Decreto Executivo n.º 657/17 Aprova os Modelos de Uniformes para os Fiscais (...)

	Decreto Executivo n.º 421/17 Determina a prorrogação da data de submissão (...)

	Despacho n.º 635/17 Arquiva todos os processos da actividade (...)

CÓDIGOS

	Leilões de Compra e Venda de Moeda Estrangeira. Organização e funcionamento - Instrutivo n.º 19/2018, de 3 de Dezembro

	Limite de Posição Cambial - Aviso n.º 12/2018, de 21 de Dezembro

	Regras Operacionais do Serviço de Remessa de Valores - Aviso n.º 11/2018, de 29 de Novembro

	Atraso de Envio de Informação Periódica - Aviso n.º 10/2018, de 29 de Novembro

	Conversão de Créditos Concedidos em Moeda Estrangeira a Particulares - Instrutivo n.º 18/2018, de 28 de Novembro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

	Procuração para Movimentar Conta Bancária

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 498/2018, de 6 de Setembro 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 496/2018, de 16 de Agosto de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 497/2018, de 16 de Agosto de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 495/2018, de 16 de Agosto de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 494/2018, de 9 de Agosto de 2018

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