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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas | Notícias

22.03.2019

Água potável chega a 52% de angolanos

Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias | Notícias

20.03.2019

Economia digital em Angola apoiada pela Alemanha

Viação e Transportes | Viação | Notícias

19.03.2019

Estacionar na Marginal de Luanda está mais barato

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

18.03.2019

Banco Mundial disponibiliza verbas para agricultura

Internacional | Notícias

15.03.2019

Angola é o quarto país mais poderoso de África

LEGISLAÇÃO

	Decreto Presidencial n.º 313/17 Nomeia as entidades para integrarem o Conselho (...)

	Decreto Executivo n.º 659/17 Prorroga, para 15 de Agosto de 2019, o prazo (...)

	Decreto Executivo n.º 657/17 Aprova os Modelos de Uniformes para os Fiscais (...)

	Decreto Executivo n.º 421/17 Determina a prorrogação da data de submissão (...)

	Despacho n.º 635/17 Arquiva todos os processos da actividade (...)

CÓDIGOS

	Dever de Prestação de Informação aos Clientes sobre o Fundo de Garantia de Depósitos - Instrutivo n.º 2/2019, de 3 de Janeiro

	Prorrogação da Suspensão Temporária do Licenciamento de Operações Cambiais de Importação de Mercadorias - Instrutivo n.º 21/2018, de 11 de Dezembro

	Câmara de Compensação Automatizada de Angola. Garantias para Liquidação de Saldos - Instrutivo n.º 1/2019, de 3 de Janeiro

	Taxas de Câmbio das Instituições Financeiras Bancárias - Instrutivo n.º 20/2018, de 3 de Dezembro

	Leilões de Compra e Venda de Moeda Estrangeira. Organização e funcionamento - Instrutivo n.º 19/2018, de 3 de Dezembro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

	Procuração para Movimentar Conta Bancária

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 501/2018, de 2 de Outubro 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 510/2018, de 22 de Outubro de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 509/2018, de 22 de Outubro de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 508/2018, de 22 de Outubro de 2018

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 505/2018, de 15 de Outubro de 2018

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