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17.02.2020

Angola vai criar agência de comunicação digital

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13.02.2020

Revenda de material escolar gratuito causa revolta

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12.02.2020

Fim de taxas do ensino criou dificuldades financeiras

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11.02.2020

Angola negoceia linha de crédito com banco alemão

Educação e Ensino | Ensino | Notícias

10.02.2020

Governo mantém propinas no ensino superior

LEGISLAÇÃO

	Decreto Presidencial n.º 366/19 Aprova o Plano Nacional de Frequências. - (...)

	Lei n.º 30/19 Aprova o Orçamento Geral do Estado para o (...)

	Resolução n.º 72/19 Aprova as recomendações resultantes da apreciação (...)

	Resolução n.º 68/19 Fixa o Orçamento da Assembleia Nacional para (...)

	Decreto Presidencial n.º 274/19 Aprova a abertura do crédito adicional suplementar (...)

CÓDIGOS

	Regras e Procedimentos para a Realização de Operações Cambiais de Invisíveis Correntes por Pessoas Colectivas - Aviso n.º 2/2020, de 9 de Janeiro

	Prazo Máximo para a Execução de Operações de Venda de Moeda Estrangeira e Operações Cambiais Associadas - Instrutivo n.º 1/2020, de 10 de Janeiro

	Investimento Externo Realizado por não Residentes Cambiais - Operações de Capitais e de Rendimentos Associados - Aviso nº 15/2019, de 30 de Dezembro

	Estabelece limites máximos para as comissões e despesas cobradas nas transacções em moeda estrangeira aplicadas em determinadas operações - Aviso n.º 11/19, de 26 de Novembro

	Leilões de Compra e Venda de Moeda Estrangeira. Procedimentos de Organização e Funcionamento - Instrutivo nº 19/2019, de 6 de Novembro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Declaração de Autenticidade da Carta de Condução

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 578/2019, de 8 de Novembro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 579/2019, de 8 de Novembro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 580/2019, de 8 de Novembro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 561/2019, de 19 de Agosto de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 560/2019, de 19 de Agosto de 2019

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