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Comercial | Comercial | Notícias

23.08.2019

Estado recupera três fábricas têxteis

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

22.08.2019

Governo angolano incentiva aumento da produção de café

Fiscal | Imposto sobre o Consumo | Notícias

21.08.2019

Industriais de bebidas contra Imposto Especial de Consumo

Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias | Notícias

20.08.2019

Portal do Munícipe implementado para reduzir a infoexclusão

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Pescas | Notícias

19.08.2019

Feira das Pescas arranca na próxima semana

LEGISLAÇÃO

	Operações de Depósito e Levantamento de Notas do Kwanza - Instrutivo n.º 6/2019, de 5 de Julho

	Decreto Presidencial n.º 209/19 Aprova o Acordo entre o Governo da República (...)

	Despacho Presidencial n.º 104/19 Revoga o Despacho Presidencial n.º 108/18, (...)

	Despacho Presidencial n.º 110/19 Determina que o Ministro da Construção e (...)

CÓDIGOS

	Limites de Valor em Operações Realizadas nos Sistemas de Pagamentos - Instrutivo n.º 7/2019, de 5 de Julho

	Operações de Depósito e Levantamento de Notas do Kwanza - Instrutivo n.º 6/2019, de 5 de Julho

	Tratamento de Notas com Legitimidade Duvidosa - Instrutivo n.º 5/2019, de 5 de Julho

	Concessão de Crédito - Instrutivo n.º 4/2019, de 26 de Abril

	Concessão de Crédito ao Sector Real da Economia - Aviso n.º 4/2019, de 3 de Abril

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

	Procuração para Movimentar Conta Bancária

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 526/2019, de 28 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 525/2019, de 28 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 521/2018, de 8 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 520/2018, de 8 de Janeiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2018, de 8 de Janeiro de 2019

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