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Saúde | Notícias

15.10.2019

Casos de doenças mentais aumentam no Cunene

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente | Notícias

14.10.2019

Angola promove debate sobre Fundo Verde do Clima

Consumo | Notícias

11.10.2019

Executivo angolano cria comissão para fiscalizar preços

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas | Notícias

10.10.2019

Angola investe 500 milhões de euros no subsector das águas

Financeiro | Financeiro | Notícias

09.10.2019

Vera Daves é a nova ministra das Finanças

LEGISLAÇÃO

	Decreto Presidencial n.º 274/19 Aprova a abertura do crédito adicional suplementar (...)

	Decreto Executivo n.º 221/19 Autoriza a cessão de 4% do interesse participativo (...)

	Carta de Aprovação n.º 1/19 Aprova o memorando de Entendimento entre (...)

	Decreto Presidencial n.º 272/19 Aprova a criação de Armazéns Aduaneiros nas (...)

	Decreto Presidencial n.º 267/19 Aprova a 1.ª Fase do Plano Nacional de Portagens (...)

CÓDIGOS

	Método da Taxa de Juro Efectiva no Reconhecimento de Rendimentos e Gastos de Instrumentos Financeiros - Instrutivo n.º 13/2019, de 28 de Agosto

	Títulos e Valores Mobiliários - Instrutivo n.º 12/2019, de 28 de Agosto

	Regime Jurídico da Comunicação e Tramitação Electrónica dos Procedimentos Tributários - Decreto Presidencial n.° 232/19, de 22 de Julho

	Tratamento das Perdas na Carteira de Crédito - Instrutivo n.º 11/2019, de 28 de Agosto

	Perdas por Imparidade para a Carteira de Crédito - Instrutivo nº 8/2019 de 27 de Agosto

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Declaração de Autenticidade da Carta de Condução

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 536/2019, de 17 de Abril de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 535/2019, de 17 de Abril de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 531/2019, de 28 de Fevereiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 533/2019, de 28 de Fevereiro de 2019

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 532/2019, de 28 de Fevereiro de 2019

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