Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Financeiro
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Financeiro | Dívida Pública
09/12/2019
Financeiro | Bancário e Cambial
28/11/2019
Financeiro | Bancário e Cambial
08/11/2019
Financeiro | Bancário e Cambial
28/10/2019
Financeiro | Bancário e Cambial
21/10/2019
Financeiro | Bancário e Cambial
16/10/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Banco Nacional de Angola)
I
02/12/2019
Estabelece o limite da posição cambial global dos Bancos Comerciais e a sua base de cálculo. - Revoga o Aviso n.º 12/18, de 21 de Dezembro, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.
Legislação
 (Banco Nacional de Angola)
I
02/12/2019
Estabelece os procedimentos a adoptar nas operações de venda de moeda estrangeira realizadas pela Concessionária Nacional e as sociedades investidoras nacionais e estrangeiras, independentemente do seu estatuto de operadora, incluindo entidades que se dedicam à produção de gás natural liquefeito, para a liquidação de bens e serviços fornecidos por residentes cambiais. - Revoga o Aviso n.º 7/14, de 8 de Outubro, e demais legislação que contrarie o disposto no presente Aviso.
Legislação
 (Banco Nacional de Angola)
I
02/12/2019
Estabelece as regras e procedimentos que devem ser observados na realização de operações cambiais por pessoas singulares. - Revoga o Aviso n.º 10/19, de 6 de Novembro, o Instrutivo n.º 1/03, de 7 de Fevereiro, o Instrutivo n.º 6/18, de 19 de Junho, a Directiva n.º 15/ DSP/11 e todas as outras disposições normativas que contrariem o estabelecido no presente Aviso.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
02/12/2019
De Autorização Legislativa para Legislar sobre o Regime Jurídico dos Títulos de Participação.
Legislação
 (Banco Nacional de Angola)
I
26/11/2019

Estabelece limites máximos para as comissões e despesas cobradas nas transacções em moeda estrangeira aplicadas em determinadas operações, bem como define a moeda de cobrança das referidas comissões. - Revoga o Aviso n.º 3/19, de 28 de Março, bem como toda a legislação que contrarie o disposto no presente Aviso.

Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Financeiro
Contratos
Financeiro | Bancário e Cambial
Procurações
Financeiro | Bancário e Cambial
Cartas