Detalhe de Canal

Mantém a suspensão da actividade lectiva e académica nas Instituições Públicas, Privadas e Público-Privadas de Educação, de Ensino e de Formação Profissional, em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado. - Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 190/20, de 2 de Julho, os Decretos Executivos n.os 171/20, de 5 de Junho, 188/20, de 26 de Junho, e 96/20,

Estabelece o regime excepcional aplicável à cobrança e pagamento de fracções mensais da propina em todas as Instituições Privadas e Público-Privadas de Educação e Ensino, em todo o território nacional, durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. - Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 157/20, de 22 de Abril.

Aprova o Calendário Escolar Reajustado para o Ano Lectivo 2020.

Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Técnico Profissional, denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão do Cuito, n.º 296, sita no Município do Cuito, Província do Bié, com 17 salas de aulas, 51 turmas e 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova a Estratégia Nacional de Saneamento Total liderada pelas Comunidades e Escolas em Angola 2019-2030.