Detalhe de Canal

Educação e Ensino | Carreira Docente 03/10/2019 Luanda necessita de mais de 800 professores

Educação e Ensino | Educação 26/09/2019 Merenda escolar reduz o absentismo escolar

Educação e Ensino | Ensino 24/09/2019 Angola e UNESCO assinam acordo de formação

Educação e Ensino | Educação 16/09/2019 Programa Integrado de Intervenção aos Municípios aumenta rede escolar

Educação e Ensino | Educação 04/09/2019 Programa de Saúde Escolar lançado no Bengo

Educação e Ensino | Ensino 29/05/2019 Regiões académicas de Angola vão acabar

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 314/19  (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)	I	04/10/2019
Cria o Colégio n.º 17CCC4 - Mwene Mbango, situado no Município do Cuito Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 313/19  (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)	I	04/10/2019
Cria o Colégio n.º 14CCM2 do Balombo, situados no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação Decreto Presidencial n.º 276/19  (Presidente da República)	I	06/09/2019
Aprova o Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Geral. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 16/11, de 11 de Janeiro.
Legislação Decreto Presidencial n.º 257/19  (Presidente da República)	I	12/08/2019
Aprova o Plano de Acção para a Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos - Plano EJA-Angola 2019-2022. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Legislação Decreto Executivo n.º 128/19  (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)	I	03/06/2019
Cria o curso de Mestrado em Segurança Pública no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais «General Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem», que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o seu plano de estudos.