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Educação e Ensino | Educação 27/11/2019 Educação pré-escolar diminui desistência escolar

Educação e Ensino | Carreira Docente 03/10/2019 Luanda necessita de mais de 800 professores

Educação e Ensino | Educação 26/09/2019 Merenda escolar reduz o absentismo escolar

Educação e Ensino | Ensino 24/09/2019 Angola e UNESCO assinam acordo de formação

Educação e Ensino | Educação 16/09/2019 Programa Integrado de Intervenção aos Municípios aumenta rede escolar

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto Executivo n.º 429/19  (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)	I	30/12/2019
Aprova o Calendário do Ano Académico 2020, a vigorar no Subsistema de Ensino Superior, bem como os princípios para a sua organização e efectivação.
Legislação Despacho Presidencial n.º 174/19  (Presidente da República)	I	09/10/2019
Cria a Comissão Nacional de Alfabetização, abreviadamente designada «CNA», coordenada pela Ministra da Educação.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 318/19  (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)	I	07/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.160 - Catinton, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 317/19  (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)	I	07/10/2019
Cria o Colégio n.º 02CCR - 28 de Agosto, situado no Município do Rivungo, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação Decreto Executivo Conjunto n.º 316/19  (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)	I	07/10/2019
Cria o Liceu n.º 16CCC1 do Calai, situado no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.