Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Educação e Ensino | Ensino
01/10/2021
Educação e Ensino | Ensino
17/09/2021
Educação e Ensino | Ensino
14/05/2021
Educação e Ensino | Educação
06/04/2021
Educação e Ensino | Ensino
24/02/2021
Educação e Ensino | Ensino
12/02/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministérios das Finanças e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
14/10/2021
Aprova a Tabela dos Actos e Serviços Sujeitos a Pagamento de Emolumentos e demais Taxas, bem como os respectivos valores a praticar nas Instituições Públicas de Ensino Superior, durante o Ano Académico 2021-2022.
Legislação
 (Presidente da República)
I
14/10/2021

Altera os artigos 8.º e 10.º do Regulamento Geral de Acesso ao Ensino Superior, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/19, de 8 de Janeiro.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
22/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 7 CCC4 - 4 de Abril, Escola Primária n.º 8 CCC4 do Mulundumuna, Escola Primária n.º 9 CCC4 do Samiquiti, Escola Primária n.º 15 CCC4 - Comandante Muaco, Escola Primária n.º 32 CCC4 - 1.º de Maio e Escola Primária n.º 41 CCC4 - 10 de Dezembro, sitas no Município do Cuíto Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
15/09/2021

Aprova o Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2021/2022, as Orientações Metodológicas para as Instituições de Ensino que funcionam com os Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Ensino Geral, Educação de Adultos, Ensino Secundário TécnicoProfissional e Ensino Secundário Pedagógico do Subsistema de Formação de Professores, e o modelo de Ficha de Verificação para a Monitorização das Medidas de Prevenção da COVID-19 nos Estabelecimentos de Ensino.

Legislação
 (Presidente da República)
I
30/08/2021
Aprova a descontinuidade no Ensino Público do reconhecimento ou visto de certificados e declarações de conclusão do Ensino Geral emitidos pelas entidades locais responsáveis pelo Sector da Educação, e aprova a alteração dos artigos 22.º e 24.º do Regulamento do Subsistema do Ensino Geral.