Detalhe de Canal

Autoriza a transmissão da posição contratual da «Calouste Goulbenkian Foundation» à «PTT Exploration and Producation», entidade que detém a «Partex (Angola) Corporation», membro do Grupo de Empreiteiro do Bloco 17/06 e detentora de 2,5% do interesse participativo no referido bloco.

Exclui a «Odebrecht Oil and Gas Angola, Limited» do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 16, em virtude do seu incumprimento das obrigações contratuais e financeiras, e transmite a participação associativa de 15% do interesse participativo que esta detém à «Total E&P Angola Block 16 A/S».