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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Energia
07/06/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
05/06/2019
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
07/05/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
30/04/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
18/04/2019
Energia, Minas e Petróleo | Energia
11/04/2019
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
03/06/2019
Autoriza a Extensão do Período de Produção por 14 anos a contar da data do Primeiro Levantamento das Áreas de Desenvolvimento Alho e Cominhos do Bloco 32.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
03/06/2019
Autoriza Angola Japan Oil, Limited a efectuar a cessão da participação de 20% (vinte por cento), que detém no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 3/05A, a Maurel & Prom Angola S.A.S, com efeitos retroactivos, a contar de 1 de Janeiro de 2018.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
03/06/2019
Autoriza Angola Japan Oil, Limited a efectuar a cessão da totalidade de participação de 20% (vinte por cento), que detém no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 3/05A, a Maurel & Prom Angola SA.S, com efeitos retroactivos, a contar de 1 de Janeiro de 2018.
Legislação
 (Imprensa Nacional)
I
27/05/2019
Errata de Edição referente à numeração do Decreto Presidencial n.º 127/13, de 2 de Setembro, publicado no Diário da Republica n.º 56, I Série, que aprova o Contrato de Associação em Participação para Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de Depósitos Primários de Diamantes, na Concessão do Alto Kwanza, celebrado entre a Endiama Mining, Limitada, a Dourang e a Makomo Diamonds.
Legislação
 (Ministério das Finanças)
I
24/05/2019
Aprova as tarifas de venda de energia eléctrica, com base em fórmulas, suas variáveis, factores de potência e multiplicadores, aplicando-se aos diversos tipos de consumidores no território nacional. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Decreto Executivo, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 705/15, de 30 de Dezembro.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão