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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Energia
05/03/2019
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
01/03/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
27/02/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
22/02/2019
Energia, Minas e Petróleo | Minas
12/02/2019
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
01/02/2019
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
20/03/2019
Autoriza a prorrogação do período de pesquisa da concessão do Bloco 1/14, por um período de 4 anos.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
14/03/2019
Rescinde o Contrato de Operações de Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de Jazigos Secundários de Diamantes, referente ao Projecto de Cuilo Luenga. — Revoga por caducidade o Título de Concessão de Direitos Mineiros, outorgado pelo Decreto Executivo n.º 149/04, de 21 de Dezembro.
Legislação
 (Presidente da República)
I
13/03/2019
Concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na área do Bloco 44.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/02/2019
Cria o Grupo de Trabalho Interministerial com o objectivo de analisar e actualizar o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector Mineiro, coordenado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/02/2019
Autoriza a alteração do contrato de partilha de produção do Bloco 17 e altera o limite do petróleo bruto para a recuperação de custos no referido Bloco, de 55% e 54% para 65% nas áreas de desenvolvimento Acácia e Zínia, respectivamente.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão