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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
10/05/2022
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
04/05/2022
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
27/04/2022
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
19/04/2022
Energia, Minas e Petróleo | Minas
13/04/2022
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
12/04/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
02/05/2022

Aprova a exclusão da WM-DC Resources Limited, do Contrato de Partilha de Produção do Bloco Norte da Zona Terrestre de Cabinda por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras.

Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
02/05/2022

Autoriza a prorrogação da Declaração de Descoberta Marginal do Campo Golfinho da Área de Concessão do Bloco 20/11, por um período adicional de 6 meses, a contar de 8 de Dezembro de 2021.

Legislação
 (Presidente da República)
I
02/03/2022
Aprova o Acordo de Cooperação entre o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás da República de Angola e o Serviço Alemão de Intercâmbio Académico (DAAD) da República Federal da Alemanha, no domínio da Formação ao Nível de Pós-Graduação.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
24/02/2022
Aprova o Regulamento que estabelece as Regras e os Procedimentos para a Exportação de Combustíveis.
Legislação
 (Presidente da República)
I
15/02/2022
Aprova a alteração das cláusulas 35.ª, 36.ª, 51.ª e 69.ª do Contrato de Concessão no Regime de B.O.T. - «Built, Operate and Transfer», para a construção e operação de uma Central Fotovoltaica no Caraculo, com uma potência de 50 MWcc, no Município da Bibala, Província do Namibe.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão