Detalhe de Canal

Aprova o Regime Jurídico do Subsistema de Educação Pré-Escolar. - Revoga o Decreto Presidencial n.° 129/17, de 16 de Junho, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2022/2023.

Aprova o Regulamento dos Exames Nacionais Piloto para a 6.ª Classe do Ensino Primário e para a 12,ª Classe do Ensino Secundário Geral, para o presente Ano Lectivo 2021/2022, aplicável às Instituições Públicas, Público-Privadas e Privadas de Ensino. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Cria as Escolas Primárias denominada Escola Primária n.º 20 da Sede - Caála, Escola Primária n.º 21 António Agostinho Neto - Caála e Escola Primária n.º 126 Sunguete - Caála, sitas no Município da Caála, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 100 - Cuilo Velho e Escola Primária n.º 97 - Caluango, sitas no Município do Cuilo, Província da Lunda-Norte, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.