Legislação

Nomeia Anacleto António Fonseca para a função de Assistente e Chefe do Gabinete do Juiz Conselheiro João Carlos António Paulino.

Nomeia Anuarith Rosa dos Santos Victor para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas.

Nomeia Daniel Fortes Ramos para o cargo de Chefe da Secção de Manutenção e Reparação de Viaturas.

Destaca Pedro Miguel Teixeira King, Técnico Superior Principal, para exercer o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de informação no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Exonera Eva Tatiana da Silva Barros Guilherme do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Exonera Aida Bernadeth Pires Alberto Gonçalves do cargo de Directora do Gabinete de Assessoria Técnica e Jurisprudência.

Exonera Abílio António Pascoal Montenegro do cargo de Chefe do Departamento do Cerimonial, Protocolo e Relações Públicas.

Exonera Marcolino Ângelo António Frederico do cargo de Chefe da Secção de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças.

Exonera Nascimento Augusto Miguel do cargo de Chefe da Secção deCompras e Aprovisionamento do Departamento de Finanças e Contabilidade.

Exonera Sérgio Rufino da Conceição da função de Assistente de Imprensa do Centro de Documentação e Informação.

Exonera Jesse António Gongo do cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas.

Exonera Duvanizz Viviana da Costa José do cargo de Chefe da Secção do Cerimonial do Departamento do Cerimonial, Protocolo e Relações Públicas.

Exonera Engrácia BárberFaustino Marques do cargo deChefe da Secção de Gestão doCompetência e Desenvolvimento de Carreira.

Exonera Anuarith Rosa dos Santos Victor do cargo de Chefe da Secção de Formação e Avaliação de Desempenho.

Exonera Sónia de Jesus Pimentel Miranda do cargo de Chefe da Secção de Assistência Social.

Exonera Joaquim Domingos Muginga do cargo de Chefe da Secção de Protocolo do Departamento do Cerimonial, Protocolo e Relações Públicas.

Exonera Julião Mário Cândido José do cargode Chefedo Departamento de Finanças e Contabilidade.

Exonera Alberto António Lufualuakandado cargo de Chefe da Secção de Inspecção e Documentação do Departamento de Transportes.

Exonera Celmira Alfredo Barros Matana da função de Assessora da Juíza Conselheira Josefa António dos Santos Neto.

Exonera Cláudio de Jesus da Silva Mota do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Relações Internacionais.

Exonera Maria Elizeth Gomes de Almeida e Almeida do cargo de Chefe do Gabinete do Secretário-Geral.

Exonera Mónica Gizela dos Anjos Tito de Oliveira do cargo de Chefe da Secção do Património do Departamento de Contabilidade e Finanças.

Exonera Domingos Fernandes Adriano Caetano do cargo de Chefe da Secção de Finanças do Departamento de Contabilidade e Finanças.

Exonera Daniel Fortes Ramos do cargo de Chefe da Secção de Manutenção e Reparação das Viaturas do Tribunal do Departamento dos Transportes.

Exonera Santos Alberto Bamba do cargo de Chefe da Secção de Gestão de Frotas e Motoristas.