Legislação

Aprova o Relatório Final do Concurso Público para a celebração do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Conclusão do Estudo, Construção e Apetrechamento da Biblioteca Nacional de Angola, na Província de Luanda, a ser celebrado com a empresa GRIN

Concede licença limitada a Jovita Paulo Dembi Mesquita, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 2 anos.

Concede licença limitada a Lucrécia Gizela Zangui Domingos, Técnica Média de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Dá por finda a comissão de serviço que Eliana Graciete Ferreira Seixas da Silva Cardoso vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Reconhecimento e Equivalência de Estudos do Ensino Superior do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reco

Dá por finda o destacamento de Vânia Marlene André Tomé, Técnica Superior Principal, na Universidade de Luanda.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério de valor, para a adjudicação da factura referente ao fornecimento de coffe breack para o grupo coral, no 1.º Fórum Nacional de Educação e Ensino em Angola

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, incluindo a aquisição de bilhetes de passagem e produção de spot publici

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo cri­ tério de valor, para a adjudicação de factura referente à prestação de serviços para a aquisição de materiais consumíveis, incluindo cartões de visita, envelo

Autoriza a despesa e formaliza a abertura de Concurso Limitado por Convite para a Contratação de um Consultor Individual para o Projecto de Avaliação e Selecção de ABR's, aprova o Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento, subdelega poderes a Ndilu

Subdelega competência a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Concessão Florestal a celebrar com a empresa Hal Madeiras, Limitada.

Subdelega competência a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura dos Contratos de Concessão Florestal dos Polígnos Florestais da Calenga, Ebanga, Tchimbuequesse, Catapi, Tchimueque

Nomeia Felix Muacumbi para o cargo de Director Interino do Gabinete de Tecnologias de Informação.

Nomeia Célia Danilson Fernandes de Sousa para o cargo de Chefe do Serviço de Suporte da Divisão de Redes, Sistemas e Segurança da Direcção de Tecnologias de Informação.

Nomeia André Bernardo da Silva para o cargo de Chefe do Serviço de Expediente Geral do Gabinete do Secretário-Geral.

Nomeia Daniela Françoise Maiato Bernardo Morais de Brito para o cargo de Chefe do Serviço de Artes Gráficas e Impressão da Divisão de Edições da Direcção de Documentação e Arquivo.

Nomeia Maria Celmira Cravid Xavier de Sousa para o cargo de Chefe do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Património da Direcção de Contabilidade e Finanças.

Nomeia Victor David Lourenço para o cargo de Chefe do Serviço de Património da Divisão de Património da Direcção de Contabilida de e Finanças.

Nomeia Carlos Baião Fernando para o cargo de Chefe do Serviço de Tesouraria da Divisão de Finançasda Direcção de Contabili dade e Finanças.

Nomeia lsilda da Conceição Gonçalves para o cargo de Chefe do Serviço de Livraria Parlamentar da Divisão de Ed içõesda Direcção de Documentação e Arquivo.

Nomeia Luziela de Jesus Gaspar Martins Fernandes para o cargo de Chefe do Serviço de Tradução e Interpretação da Divisão de Intercâmbio da Direcção de Intercâmbio e Cooperação.

Nomeia Elias Manuel Miguel para o cargo de Chefe do Serviço de Galeria e Museu da Divisão de Arquivo Histórico Parlamentar da Direcção de Documentação e Arquivo.

Nomeia Deodeth de Jesus Pacavira para o cargo de Chefe do Serviço da Secretária do Secretário-Geral.

Dá por finda a comissão de serviço que Deodeth de Jesus Pacavira vinha exercendo no cargo de Chefe do Serviço da Secretaria do Secretário-Geral.

Exonera Geraldo Fonseca Filipe do cargo de Chefe dos Serviços de Reprografia da Divisão de Ediçõesda Direcção de Documentação e Informação.

Exonera Maria Celmira Cravid Xavier de Sousa do cargo de Chefe do Serviço da Divisão de Gestão Patrimonial da Direcção de Administração e Finanças.