Legislação

Nomeia António Mupembe Mucanda para o cargo deChefe daSecção do Departamento Provincial de Contratação Pública da Huíla.

Nomeia Helder Daniel Félix Lucas para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial de Contratação Pública de Malanje.

Nomeia Salomão Soma Canica Mendes para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial de Contratação Pública do Zaire.

Nomeia Hernany Emanuel Massala Vita para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial de Contratação Pública da Lunda-Sul.

Nomeia Alcides Chiquengue Simões para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial de Contratação Pública do Zaire.

Nomeia Lázaro Bernardo Cláudio para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial de Contratação Pública de Malanje.

Nomeia José Rui da Silva Bastos para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial de Contratação Pública do Huambo.

Nomeia Bernardo Capeio Vinene Moisés para o cargo de Chefe da Secção do Departamento Provincial da Contratação Pública de Benguela.

Nomeia Norberto Luanda Miguel para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Província do Zaire.

Nomeia Oteniel Diogo Francisco Jaca para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Província de M alanje.

Nomeia Cândido Rafael Kana Katerça para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Província da Lunda-Sul.

Nomeia Domingas Cláudia Ngolofi para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública da Província da Huíla.

Destaca Alcides Neto Pelinganga, Técnico Médio de 3.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Destaca Elsa Domingas Samuhamba Kissama, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Destaca Mayra Luísa das Dores Ramos Bobó, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Destaca Roseanne Paula Dias de Andrade Gomes, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Concede licença por doença a Lúcio Bento Ngungi, Técnico Superior de 1.ª Classe, por um período de 30 dias.

Aloca Erick Rodrigues da Costa, Técnico Superior Principal, no Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola.

Reintegra António Jorge Sidónio Finda, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Dispensa Sydney Júlio Pereira Teixeira, Técnico Superior de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério dos Transportes.

Revoga o Despacho n.º 2256/25, de 9 de Abril, e coloca Erick Rodrigues da Costa, Técnico Superior Principal, no Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Domingas Cláudia Ngolofi do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Jurídi cos e Contencioso do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Subdelega po deres a Dorivaldo Fernando dos Santos Teixeira, Director Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, para, em representação deste Ministério, assinar o Acordo Subsidiário do Projecto para a Aceleração Digital de Angola e toda documentação a ele relacionada, a ser celebrado com o Instituto de Modernização Administrativa.

Subdelega plenos poderes a Patrick Lukana Fernandes de Sousa e Santos, Delegado Provincial de Finanças da Lunda-Sul, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado e do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico, nomeados.

Fixa a subvenção mensal vitalícia de José Joana André, Ex-Governador da Província do Zaire, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 535 .500,00 . - Revoga o Despacho n.º 1618/ 25, de 20 de Março.