Legislação

Altera o nome de Zélia Sofia Ventura Ferreira para Zélia Sophia Ventura Ferreira e Contreiras.

Destaca Kátia Denise Joaquim António, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Dispensa Adebayo Emanuel João Vunge, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, para integrar os Órgãos Sociais da Unitel Money.

Reintegra Ana Maria Paulo Manuel Zengo, Técnica Superior Principal, na Direcção Nacional do Tesouro.

Autoriza a afectação de duas fracções autónomas no 12.º piso do Edifício CIF Luanda Two, localizado na Avenida 1.º Congresso do MPLA, Município da lngombota, Província de Luanda, pro­ priedade do Estado Angolano, a favor do Ministério dos Recursos Mine

Nomeia Adilson Manuel Ferraz Gouveia para o cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Legais e Penitenciários.

Nomeia Constantino da Costa Caetano para o cargo de Chefe da Secção de Arquivo do Departamento de Expediente e Arquivo.

Nomeia Arsénio Feca para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Expediente e Arquivo.

Nomeia Liberato Manuel Culaia para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Maria da Conceição António para o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação.

Nomeia Daurio lvanilson Gonçalves Lopes para o cargo de Chefe da Secção de Gestão das Infra­Estruturas de Tecnologias do Departamento de Tecnologias de Informação.

Nomeia AnaTeresa Serra Mota parao cargode Directora da Direcção deQueixas e Recomendações.

Nomeia Paula Joaquim Sebastião Kingombo para o cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio e Monitoramento do Gabinete de Intercâmbio, Monitoramento e Cooperação Internacional.

Nomeia Francis de Lucas Pereira Gama para o cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Património.

Nomeia Helga de Fátima Laza para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Provedora.

Nomeia Elias Paulo Maximiliano para o cargo de Director do Gabinete da Provedora.

Exonera Paulo Narciso Júnior, Flora Leite Gonçalves, Márcio dos Reis André Manuel e Massueme Pelenda Martins, dos respectivos cargos de Director de Gabinete da Provedora, Directora da Direcção de Intercâmbio e Cooperação Internacional, Chefe do Departamen

Exonera Adilson Manuel Ferraz Gouveia do cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Legais, Judiciários e Penitenciários.

Exonera Arsénio Feca do cargo de Chefe da Secção de Expe diente e Arquivo do extinto Departamento de Expediente e Tecnologias de Informação da Secretaria Geral.

Exonera Daurio lvanilson Gonçalves Lopes do cargo de Chefe da Secção de Tecnologias de Informação.

Exonera Maria da Conceição António do cargo de Chefe do Departamento de Expediente e Tecnologias de Informação da Secretaria Geral.

Exonera Liberato ManuelCuiaia do cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa.

Exonera Helvêncio Tavares Domingos Pedro do cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Património da Secretaria Geral.

Exonera Paula Joaquim Sebastião Kingombo do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Provedora.

Exonera Maria Augusta Gonçalves Alves do cargo de Chefe da Secção de Gestão de Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Departamento de Recursos Humanos.