Legislação

Actualiza as categorias de Ana Etossi de Brito, Adilson Quiúma Fortunato, Anabela Chopaleço Cunjuca, Clara Domingos Joaquim, Crélsia Noémia Pacavira Martins Agria, Domingas Cláudia Kassenda Janúario, Domingos José Lourenço Pedro, Eugénia Gaspar Cacória, Eugénia Patrícia Montenegro Fernandes, Francisco Tchakussanga Dumbu, lsata João Manuel, Margarida Vakambi Victor, Maria Antónia da Cruz Nunes André, Otília da Graça Maiamba Dombaxe, Rodrigo Domingos Aguiar Rosa, Rosa Maria Alemão Sequeira Campos, Sandra MfunduKinavuidi, Verónica Maria João e Vara Marta da Silva Jorge Messias para Técnico de 3.ª Classe e Técnicos Superiores de 2.ª Classe.

Desvincula Francisco João Alexandre, Assessor Principal, para efeitos de reforma.

Subdelega competências ao Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística e a Directora Nacional de Museus para, conjuntamente, praticarem todos os actos decisórios para a formalização do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Conclusão do Depósito do Museu Regional do Dundo, Província da Lunda-Norte, incluindo a celebração e a assinatura da Adenda.

Cria a Comissão de Avaliação para conduzir os procedimentos do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Contratação dos Serviços de Fiscalização da Empreitada de Obras Públicas para a Construção e Apetrechamento das Ombalas dos Antigos Reinos do Ndongo e da Matamba, na Província de Malanje. - Revoga o Despacho Interno n.º 13-A/2024, de 6 de Março.

Cria a Comissão de Avaliação para conduzir os procedimentos do Concurso Público para a Empreitada de Obras Públicas para a Construção e Apetrechamento do Monumento do Teka Dia Kinda, Baixa de Cassange, Província de Malanje.

Cria um Grupo deTrabalho encarregue de efectuar um diagnóstico sobre osdesafios das indústrias culturais e criativas do património cultural e museológico, assim como garantir a formação técnica e administrativa dos funcionários do Sector da Cultura, alinhada com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023·2027, coordenada por Luís da Mata Júnior, Consultor do Ministro para a Área Administrativa.

Promove Joaquina Tyateia Jamba para a categoria de Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Promove Engrácia Maria Cristóvão da Cruz Santana para a categoria de Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Eduardo Hermenegildo de Almeida e José Bunga Nguanzi, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus.

Autoriza licença ilimitada a Ornelas Pedro Capaxe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Luiana Madalena de Magalhães Gaspar, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Desvincula Pacheco António André Dala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Desvincula Chiquito Afonso Fernando Domingos e Matondo Luís Álvaro Kusonga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º e 6.º Graus.

Desvincula Cirilo Armando António Mendes, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Desvincula Agostinho Xavier Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Guilherme Dias Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Desvincula Maria Isabel Cardoso Camilo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, para efeito de reforma.

Constitui a Comissão de Negociação dos Contratos de Investimento Mineiro para a Prospecção, Exploração e Comercialização de Metais Ferrosos, Metais não Ferrosos e Minerais Industriais inerentes aos pedidos de concessão mineira das empresas Hatewa & Filhos, Limitada, Anxing Internacional, Limitada, Rio Tinto Angola (SU), Limitada, Angola Stone Corporation, Limitada, Cristal Stone - Indústria, Prestação de Serviços & Comércio, Limitada, Água Menha Veto, Limitada, Xicabless - Engenharia e Construção Civil, Limitada, Grupo Lutet & Filhos, Limitada, Scheuer, SA Xuntai (Angola) Industrial (SU), Limitada, Globo Minas - Exploração e Gestão de Mineiros, SA, Awa Akiese - Comércio Geral (SU), Limitada, Rio Tinto Exploration Angola (SU), Limitada, Companhia Siderúrgica do Cuchi, SA, Trans-PC, Limitada, Toques Magníficos - Prestação de Serviços (SU), Limitada, Kimount Resource (Pty), Limitada, Greva Resource (Pty), Limitada, Naeltec, Limitada, Vuezmak, Limitada, Vuezmak, Limitada e a CES Investimento Angola - Exploração Mineira, Limitada.

Subdelega ao Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Anderson Renato de Brito Jerónimo, plenos poderes para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Empreitada para o Projecto e Construção de Infra-Estruturas Eléctricas para Cacala, Corea 1 e Caua a celebrar com a Empresa Stecol Corporation.

Nomeia definitivamente Nelson Filipe de Menezes Sousa, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.