Legislação

Altera o nome de Delfino Samuel Tati Tembo para Delfino Samuel Pedro Tembo.

Altera o nome de Armando Domingos Tati Tembo para Armando Domingos Pedro Tembo.

Altera o nome de Abel Faustino Pereira Bravo Manuel para Abel Pereira Bravo Faustino.

Altera o nome de Cassia Makolo Simão para Acácio Makalo Simão.

Promove Rosária de Jesus Jone para a categoria de Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.ª Grau.

Promove Manuel Fernandes para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Destaca Telmo da Conceição Martins, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Tribunal Supremo.

Destaca Pedro Ntangua Kiese, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, no Ministério da Juventude e Desportos.

Transfere Sebastião Breganha Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda para a Inspecção Geral da Administração do Estado.

Autoriza licença limitada a Fortuna de Matos Cassange Caingona, Técnico de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Desvincula Joel Bumba Buca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Dispensa Mbona Samuel António, Técnico Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério dos Transportes.

Destaca Lusa Irinda de Oliveira Sebastião, Técnica Superior de 1.ª Classe, para desempenhar as funções de Advisory de Angola na Constituência junto do Banco Africano de Desenvolvimento.

Destaca Alcides Chiquengue Simões, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Destaca Isnel Marta Joaquim Cabexica, Técnica Superior de 1.ª Classe, para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Enquadra Angelina Isaac Cuvinga, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Cuando Cubango.

Reintegra Virgílio Baptista Manuel Pereira, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Reintegra Hernany Costa de Azevedo, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Fixa em Kz: 37.308.041,60, o Fundo Permanente do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, para o Exercício Económico de 2025, que será gerido por uma Comissão Administrativa, coordenada por Tânia Judite André da Costa.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para o fornecimento e montagem de electrodomésticos e equipamentos electrónicos, destinados ao apetrechamento das novas instalações da Associaçã

Nomeia Osvaldo Chindande Ndulo para o cargo de Enfermeiro-Chefe do Serviço do Bloco Operatório I da Maternidade Lucrécia Paim.

Nomeia Eva Lázaro Lau Vumba para o cargo de Enfermeira-Chefe do Serviço de Banco de Urgências da Maternidade Lucrécia Paim.

Nomeia Simão Luciano Vieira António para o cargo de Chefe do Serviço de Psicologia Clínica da Maternidade Lucrécia Paim.

Nomeia Isaac Guilherme Sanjombe para o cargo de Chefe do Departamento do Gabinete de Apoio à Directora Geral da Maternidade Lucrécia Paim.

Nomeia Marcela Iolanda Eduardo de Faria Samuel para o cargo de Directora dos Serviços de Urgências da Maternidade Lucrécia Paim.