Legislação

Provê Lusevikueno António na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê Maria Paula Cangil Neto na categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Concede licença limitada a José Manuel André Garcia, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Determina que Miguel Fernando, Professor Associado em regime de tempo integral, transita para o regime de tempo parcial.

Determina que Guilherme Tango Zacarias, Professor Auxiliar em regime de tempo integral, transita para o regime de tempo parcial.

Determina que Mboko Kasongo António Domingos, Assistente em regime de tempo parcial, transita para o regime de tempo integral.

Determina que Massuquinini Inês, Professora Associada em regime de tempo integral, transita para o regime de tempo parcial.

Dá por finda a comissão de serviço que Hélvia Denise Matias de Carvalho vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Académicos da Escola de Hotelaria e Turismo.

Dá por finda a comissão de serviço que Fátima das Mercês Ieze de Sousa vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Recursos Humanos do Instituto de Ciências de Saúde.

Dá por finda a comissão de serviço que Agostinho Tavares Capitango vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Investigação Científica, Inovação e Pós-Graduação do Instituto de Ciências de Saúde.

Transfere Ezequiel Raúl Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Norte para a Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado do Cuanza-Norte.

Coloca em regime de destacamento Avito Duma Sebastião, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Governo Provincial do Namibe.

Coloca em regime de destacamento Lucas Domingos Fernandes Catumbi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Governo Provincial de Malanje.

Coloca em regime de destacamento Fernandes Simão Cristóvão João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Governo Provincial de Malanje.

Dá por findo o regime de destacamento de Pedro Camilo da Costa Sapula, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Ministério da Juventude e Desporto.

Autoriza o reenquadramento de José Cumbo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Autoriza o reenquadramento de Amândio Armindo Wilson Eduardo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Autoriza o reenquadramento de Hélder dos Santos Martins, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Destaca Belarmino Márcio Cardoso, Técnico Superior de 1.ª Classe, para o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Nomeia definitivamente Azenaida Maria Essoco Alfredo, Da Silva Kevine, José Francisco António Arnaldo e José Pedro Jeremias Manuel, Maqueiros de 3.ª Classe.

Enquadra Eugénio Miguel Lucambi na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Enquadra Osvaldo Bernardo Francisco de Castro na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Enquadra Helder Muepo de Jesus Prata na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Enquadra Yolanda Patrícia Gaspar Ferreira Paulo na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Concede licença limitada a Eva Bernardo, Técnica Superior Principal, por um período de 6 meses.