Legislação

Autoriza a reintegração de Dulcelino José da Silva Vicente Ferreira, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, na Direcção de Cadastro e Arrecadação.

Autoriza a prorrogação da licença limitada de Ingrid Dagmar da Silva Salaquiaco, Técnica Superior Tributária de 2.ª Classe, por um período de 1 mês.

Autoriza a prorrogação da licença limitada de Massela Adilson Miguel de Miranda, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Autoriza licença limitada a Fábio Ari dos Santos Couveiro, Escriturário-Dactilógrafo, por um período de 6 meses.

Autoriza licença ilimitada a Jairo Denilson Campos da Silva, Técnico Médio Tributário Principal de 3.ª Classe.

Autoriza licença ilimitada a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Técnico Superior Tributário Principal.

Autoriza licença limitada a Bruno Edjair Neves Faria, Técnico Médio Tributário de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Autoriza licença limitada a Edna Patrícia Sá da Silva, Técnica Superior Tributária de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Autoriza licença ilimitada a Hélvio Sandro Vieira Bosso, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe.

Revoga o Despacho Interno n.º 614/AGT/2024, de 10 de Dezembro, que autoriza a licença limitada a Carla Marisa José Borges de Morais, Técnica Superior Tributária de 1.ª Classe.

Demite José Manuel Sabino Caquim, Técnico Médio Tributário Principal de 3.ª Classe, por abandono de lugar.

Exonera Emirene Cláudia José Sebastião Cardoso, Luís Joseph dos Santos Elia e Peterson Henriques da Silva Ferreira dos respectivos cargos de Chefe da Secção de Contencioso da Delegação Aduaneira do Porto de Luanda, Chefe da Secção de Navegação e Controlo

Exonera António Malonda Vaz da Veiga do cargo de Chefe do Departamento dos Serviços Aduaneiros, adstrito ao Serviço Regional Tributário da 1.ª Região.

Exonera João Miguel António, Domingos Caxala Muandumba, Azevedo Filipe Carruagem e Francisco Muvuma da Teresa Muachingi dos respectivos cargos de Chefe da Delegação Aduaneira do Dundo, Chefe da Secção Técnica da Delegação Aduaneira do Dundo, Chefe da Secç

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público, com vista à execução da Empreitada de Concepção e Reabilitação do Edifício da 1.ª Repartição Fiscal, Província de Luanda, adstrita ao 3.º Serviço Regional Tributário, aprova o Anúncio, o Progr

Nomeia Sténio Luís Domingos da Boa Vida Savazuca para o cargo de Chefe do Departamento da Juventude do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Leonardo Emídio Afonso Século para o cargo de Director do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana.

Nomeia Victória Ndelitoudya Ndakupapo André para o cargo de Chefe do Departamento dos Transportes do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana.

Nomeia Aurélio Gunga Ngulawa para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo.

Nomeia Stover Sandumba Caungilica para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências, Tecnologia e Inovação do Gabinete Provincial da Educação.

Nomeia Kátia Muhendje Fernando Mandungo Santiago para o cargo de Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género.

Nomeia Nelson Francisco Baião Cambinda para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Resíduos do Gabinete Provincial de Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários.

Nomeia Luísa Domingos Martins Chicuenda para o cargo de Chefe do Departamento da Família e Igualdade do Género do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género.

Nomeia Winnie Graciete Telo Pires Delgado de Almeida para o cargo de Fiscal-Único do Memorial Dr. António Agostinho Neto.

Desvincula Constância Francisco Domingos Quissueia, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 1.ª Classe.