Legislação

Provê definitivamente Miguel Haitali, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Mpanzo Pedro, Escriturário-Dactilógrafo.

Provê definitivamente Eduardo Américo Daniel Sona, Escriturário-Dactilógrafo.

Provê definitivamente José Benjamim Ngongoyavo, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente João Nissi Luvenga, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia Mário Canequetela Jamba para o cargo de Chefe do Departamento dos Serviços Comunitários do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários.

Nomeia definitivamente Isabel Buanga Bumba e Matilde Cristina Pongo, Técnicas Médias de Enfermagem Especializadas de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Avelino Boano Cassoma, José Domingos Cassissa e José Ferro Hossi, Condutores de Ambulância de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Benvinda Odília Levo e Christopher dos Ânjos Bakaluke Mosukusa, Técnicos Médios de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Manuela Rosária Baza dos Santos e Mariana Vango, Auxiliares de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Alice Audácia Alberto Soma Bié, José Bento Evaristo, Manuela Fernanda Hália e Milca Manuel Luís, Técnicos Médios de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Arsénio Daniel Quizanga, Carlos António Terceiro da Conceição, Evanilsa Gualdina António Baia da Conceição e Manuel José Fragão, Técnicos Médios de 1.ª Classe.

Nomeia definitivamente Tânia de Melo Nunes Carneiro e Vieira Alberto Honório, Técnicos Médios de Enfermagem Especializados de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Bernardo Pascoal Sapalo e Marcolino Pessi Susso Savita, Condutores de Ambulância de 3.ª Classe.

Transfere Matando Providência Alexandre, Médico-Assistente Graduado-B, da Maternidade Lucrécia Paim para a Direcção Nacional da Saúde Pública.

Transfere Joana Tchitula de Oliveira Tchimuco Prata, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Hospital Josina Machel para o Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Transfere Ana Cupia Chipalavela, do Hospital Materno-Infantil Dr. Manuel Pedro Azancot de Menezes para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Gisela Simão António Totó, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Hospital Pediátrico David Bernardino para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Damião das Dores Victoriano António, Médico-Assistente Graduado-A do Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento para a Direcção Nacional de Saúde Pública.

Transfere Aida Pires dos Santos Nobre de Carvalho Abel, Médica-Assistente Graduada-A, do Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho para o Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA.

Transfere, por permuta, Vaneuza Cristóvão Romão, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, para o Hospital Materno-Infantil Dr. Manuel Pedro Azancot de M enezes, com Fernanda da Conceição Calucia dos Santos, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, par

Transfere, por permuta, Ketura Geargeta Bonifácio para a Maternidade Lucrécia Paim, com Natália Condombua Chiwila Moisés dos Santos para o Hospital Materno-InfantilDr. Manuel Pedro Azancot de Menezes.

Transfere, por permuta, Isaac Alcídio Bundo Albano, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe, para o Hospital Geral de Cacuaco Heróis de Kifangondo, com Maria Joana Tchabanha Muanza, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, para o Centro de Hemodiálise

Extingue a relação jurídica laboral entre este Ministério e Quiamy Job Jaime Magalhães, Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Fixa o montante de KZ: 1 589 464,80, o Fundo Permanente para a Unidade Orçamental Fundo do Ambiente, referente ao Exercício Económico de 2025, que será gerido por uma Comissão Admini strativa, coordenada por Nerónia Patrícia da R. Comboio Cristóvão. - Rev