Legislação

Provê Rita João Domingos na categoria de Maqueira de 3.ª Classe.

Provê Esa da Rosa Ferrão Mambo Zangui na categoria de Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Rita António Manuel na categoria de Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Ruth Mateus Francisco Fernando na categoria de Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Francisca Adão António na categoria de Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Constitui a Comissão de Avaliação encarregue dar comprimento às reclamações dos interessados nos pedidos de revisão das classificações a si atribuidas.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro de Exploração n.º 291/03/01/A.M/ANG-MIREMPET/2020, outorgado à Bled Capital, S.A., para a exploração de Granito.

Constitui a Comissão de Negociação dos Contratos de Investimento Mineiro para a Prospecção, Exploração e Comercialização de Diamantes, inerentes ao pedido de concessão mineira pelas empresas Emipart-Mining, Limitada, Orteplin, Limitada, CAEDSIB - Cooperativa Associação para Exploração de Diamantes, CSRL, DIAMOLUX - Prospecção, Exploração e Comercialização, Limitada, Água Menha Veto, Limitada, Jean Boulle Group (Projecto Lunhinga) e Kutululuca, S.A., e subdelega os necessários e legais poderes a Jacinto Ferreira dos Santos Rocha, Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais para, em representação do Estado Angolano, assinar os referidos Contratos de Investimento Mineiro.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa RODANG - Rochas Ornamentais de Angola, Limitada, para a exploração de Granito.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa RODANG - Rochas Ornamentais de Angola, Limitada, para a exploração de Mármore.

Altera o nome de Ketura Manuela Bravo Chivaca para Ketura Manuela Pereira Bravo Chivaca.

Altera o nome de Brendo da Luz Domingos Maneco para Brendo da Luz Domingos Maneco dos Santos.

Altera o nome de Ayla ldalina Cassange para Ayla ldalina Fernando Cassange.

Altera o nome de Suzanete Jovane Alves Cândido para Suzanete Joane Alves Cândido.

Altera o nome de Reginaldo Pedro de Brito para Higino ReginaIdo Pedro de Brito.

Altera o nome de Cavunge Manuel Malungo para Maura Cavunge Manuel Malungo Xavier.

Altera o nome de Isabel Lambendo Eduardo Domingos para Isabel Lambendo Eduardo Domingos Sachitula.

Altera o nome de Germano Luís Baiona Leyva para Germano Luís Leyva Baiona.

Altera o nome de Vilma Margarida de Almeida Mendes para Vilma Margarida Leitão Mendes.

Altera o nome de Otaria Hinambanji Hamukunha João para Roberta Hinambanji Hamukunha João.

Altera o nome de Uniel Raboni Francisco Haipinge para Uriel Raboni Francisco Haipinge.