Legislação

Provê Cláudia Mara dos Santos Neto na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê Pedro Alfredo Cinco na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Pedro Afonso Sunga na categoria de Técnico Superior Principal.

Provê Ululi André Calinlique na categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Provê André Manuel Viembe na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê Bernardo Domingos Manuel na categoria de Técnico Superior Principal.

Provê Paula Jurema de Andrade Dantas Rocha na categoria de Técnica de 1.ª Classe.

Provê Sónia Beatriz dos Santos Ribeiro Simão na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Determina que Marcelino Teófilo Hiyelekwa, Assistente em regime de tempo parcial, transita para o regime de tempo integral.

Desvincula Kumpesa Tomatala Domingos Emanuel, Professor Auxiliar, para efeitos de reforma.

Aprova o EstatutoOrgânico do Centro deSaúde do Hondeque. - Revoga o Despacho n.º 12517/24, de25 de Setembro, e toda a legislação que contrarie o presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Gando. - Revoga o Despacho n.º 12515/24, de 25 de Setembro, e toda a legislação que contrarie o presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Etunda. - Revoga o Despacho n.º 12516/24, de 25 de Setembro, e toda a legislação que contrarie o presente Despacho.

Nomeia Wilson Rodrigues da Silva para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município do Panguila.

Nomeia José Pedro Domingos Neto para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município da Barra do Dande.

Nomeia Manuel Domingos Guimarães João para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Man uel Bravo Santana para o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.

Nomeia Augusto Sousa Elamba Sacava para o cargo de Chefe do Departamento do Registo Eleitoral Oficioso e Recenseamento Militar do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Admini strativa.

Nomeia Helena Nascimento Miguel Carvalho para o cargo de Chefe do Departamento do Modernização Administrativa e Gestão dos Balcões Único de Atendimento ao Público do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.

Nomeia Domingos José Dembo para o cargo de Subdirector Pedagógico do Colégio n.º 344, Kipetelo II, no Município do Dande.

Nomeia Diogo Manuel Neto para o cargo de Subdirector Administrativo do Colégio n.º 344 - Kipetelo II, no Município do Dande.

Nomeia Valdemiro Agostinho João para o cargo de Subdirector Administrativo do Complexo Escolar n.º 318 - Musseque Cabele, no Município do Dande.

Nomeia Vivalda Felícia Carlos dos Santos para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Complexo Escolar n.º 311, no Município do Dande.

Nomeia Oliveira Muginga João para o cargo de Directordo Liceu n.º 382, no Município do Panguila.

Concede licença limitada a Elvira Francisca Alexandre, Chefe de Departamento.