Legislação

Prorroga a licença limitada deJosina Machel Baptista da Conceição,Técnica Tributária de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Extingue a relação jurídica de emprego de Josemar Pinheiro da Costa, Técnico Superior Tributário de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Amélia Kambindja Cumbe, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Promove Rosa Chitula Capingala Fernandes para a categoria de Técnica Superior Principal.

Transfere Ângelo Fernando Machado e Evaristo João Baptista, Professores do Ensino Primário e Secundário do S.º e 6.º Graus, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda para o Ministério da Indústria e Comércio.

Transfere Agostinho Silva Neto, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, deste Ministério para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Autoriza licença ilimitada a Moisés Soares Cardoso Tendele, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Desvincula Silvano Candiombo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau.

Desvincula Leonel Mateus António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Desvincula Maria da Glória Tavares Queiroz, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Rosária Domingas Paulo da Costa e Rebeca Chilombo, Professoras do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Beatriz Muvanje Marques Biombio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 1.º Grau.

Desvincula Cristina António Pereira, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Afonso Cambungo, Arminda António Pedro, Domingos Visamente, Jorge Júnior Garcia Diambo, Manuel Afonso, Manuel José Pinto, Manuel António, Mendes Oliveira, Alfredo António dos Santos Teca, Antonica Manuel Quissanga, Catarina Joaquim Pinto, Erm

Exonera Agostinho Silva Neto do cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário da Direcção Nacional do Ensino Secundário.

Nomeia Acácio da Costa de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia Lucas Domingos Lucala para a função de Motorista do Gabinete do Antigo Vice-Presidente da República.

Concede licença ilimitada a Nelma Kari na Pacavira de Almeida Diogo, Analista de 2.ª Classe.

Nomeia Hiracema Celeste Neto Gaspar para a função de Funcionária Administrativa do Director­Adjunto do Cerimonial da Presidência da República.

Nomeia Paulino André para o cargo de Chefe do Departamento Fotográfico e de Imagem do Cerimonial da Presidência da República.

Nomeia Fernando dos Santos Mendes para a função de Consultor do Director do Cerimonial da Presidência da República.

Nomeia Gilcemar José Sirgado Joaquim para o cargo de Chefe do Secretaria do do Cerimonial da Presidência da República.

Exonera Elizabeth Diniz Miguel de Ambrósio do cargo de Chefe do Secretariado do Cerimonial da Presidência da República.

Nomeia Nadine Swelly Mar ques da Costa Morais para a função de Secretária de Direcção do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República.

Nomeia Gilce Lemba Tavares Congo para o cargo de Chefe do Secretariado da Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa da Casa Civil do Presidente da República.