Legislação

Nomeia Lui Jess Bessa de Campos para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município de Camama.

Nomeia Vladimir Yamusswoho Teixeira para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município da Samba.

Nomeia Assis César Zage Mateus para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Política, Social e da Comunidade do Município da Samba.

Nomeia António dos Santos Luís para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município do Rangel.

Nomeia Álvaro Candolino Teixeira Martins para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Camama.

Nomeia Evandro Massaki Matias Paim para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Cacuaco.

Nomeia Manuel Ferreira Nganda para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Rangel.

Nomeia Valdmar Manuel Paiva para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra­Estruturas e Serviços Comunitários do Município da Maianga.

Nomeia Manuela Ndombaxi Feijó para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Política, Social e da Comunidade do Município de Belas.

Nomeia Sofia Tatiana Gonçalves Gomes Gaio para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Política, Social, Económica e Financeira do Município do Mussulo.

Nomeia Alcrésia dos Santos Silva Fernando Cavala para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Política, Social e da Comunidade do Município de Cacuaco.

Nomeia Hélder Américo da Silva Cardoso para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Mussulo.

Nomeia José Morais Macuanda para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra­Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Belas.

Nomeia Edson Emanuel da Rocha Noy para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município dos Mulenvos.

Nomeia Manuela de Oliveira Alves Godinho para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Económica e Financeira do Município de Belas.

Nomeia Miguel da Costa Pinto para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Política, Social, Económica e Financeira do Município dos Mulenvos.

Nomeia Almeida José Inácio para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município de Cacuaco.

Transfere Beatriz Xavier Filipe Cardoso Reis Inácio, 2.ª Ajudante de Conservador, da Delegação Provincial da Justiçae dos Direitos Humanos da Huíla para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Cabinda.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Miguel Nsanda Kiaku, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Teresa Aline Pombal Freire Frazão, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Destaca Tatiana Nzinga Manuel Miguel, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Gabinete de Organizaçãoe Conformidade.

Destaca Daniel Cambanga Chilumbo Capoco, Técnico Superior de 1.ª Classe, para o Gabinete de Organização e Conformidade.

Enqua dra João da Costa Kavendje Mutindi, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Cunene.

Dispensa Margarida Galiano da Silva e Sousa NgacaAntónio, Especialista Tributária de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério dos Transportes.

Subdelega poderes ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado para subscrever, em nome e representação do Estado, a Escritura Pública de Compra e Venda do património imobiliário da Unidade de Prod