Legislação

Provê definitivamente Maria Beleza Matando, Escriturária-Dactilógrafa.

Provê definitivamente Agostinha Neto Juliana Txitxi Domingos, Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Custódio Rosário Anteiro Horta,Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente António Gustavo de Mouzinho Sebastião, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Maria Arminda José, Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Lopes Miguel, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Maria Kumpondesa Mayembe, Escriturária-Dactilógrafa.

Provê definitivamente Elisa Txitxi Domingos, Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Muila Makanzu, Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Manuel Domingos Estevão, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia Esmeraldino Fernando Bernardo Paulo para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Viana.

Nomeia Garibaldino Dalva Basílio Constantino para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Kilamba.

Nomeia Maria António Francisco para o cargo de Administradora-Adjunta para a Área Económica e Financeira do Município do Kilamba.

Nomeia Henrique António Tavira para o cargo de Director Geral da Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Pambulo, Limitada, para a exploração de quartzito, na Comuna do Virei, Município do Virei, Província do Namibe.

Rectifica o Despacho n.º 1859/23, de 2 de Março, publicado no Diário da República n.º 41, II Série, que altera o nome de Helmer Emanuel Diogo Adão.

Destaca Francisco Rodrigues Gomes, Assessor de Identificação de 2.ª Classe, para o Governo Provincial de Cabinda.

Concede licença ilimitada a Edna Mangueira Isidro de Almeida Gaspar, Assessora de Identificação de 2.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Rui Osvaldo Chicuenji Pascoal, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário a Osvaldo Vicente Machado, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe.

Prorroga a licença limitada de Paula José dos Anjos Lemos Aguiar, Conservadora-Adjunta, por um período de 6 meses.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Nikolay Stoyanov Stoyanov, natural de Sófia, de nacionalidade búlgara.

Concede naciona lidade angolana, por naturalização, a Farid Fidaali Rehmani, natural de Morbi, de nacionalidade indiana.

Concede nacionalidade angolana, por naturalização, a Cristina Fernanda Alves Rodrigues, natural de Paranhos, de nacionalidade portuguesa.

Provê Nsiamaketo Isabel Ndompetelo na categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.