Legislação

Enquadra Vara Genilsa Alé Xavier, lnspectora Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho e Classificação Anual de Serviço dos funcionários desta Inspecção Geral referente ao ano de 2024.

Coloca em regime de destacamento Benjamim Dumba João, António Jaime Cassanga, Elias Paganini Hossi da Silva, Ernesto Vindindo Lituai, Fernando Chinoia, Floriano Pires Buta Junjo José, Hermenegildo Savalo Sapalo, João Yambo Miguel, Jorge Cambinda Natercia Rubém, José Domingos Zangata, Judit h do Céu Maria Ntyamba, Letícia Kufuna, Leonel Samuel de Macedo Bonifácio, Luciano Bartolomeu Cambinda, Manuel Jesus Cassoma, Maria Ernesto Cambungo, Margarida Luvango Alberto, Moisés Mununga Canivete Máquina, Nelson Mabaia Edivaldo Armando, Novato Mateus Carlos, Paulina António e Samuel Tolossi Licumbi Tchipango,Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 10 .º, 11.º, 12 .º e 13.º Graus e Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º, 4.º, 5.º e 6.º Graus.

Coloca em regime de destacamento João Samuel Herculano Neto, Anastácio Pacheco Hungulo, Enos Kaunda Camati, Abel Pilartes dos Santos Lourenço, José Matias Bongue, Bestino Paulino Dumbala, Manuel Lima, Daniel Ngunza Luamba Gola, Maricano Malongo Armando, António Maria Simão Simba, Eduardo Feliciano Songa, Jeremias Cambete Candele Banga, Ernesto Joaquim Tjisele, Alberto Americano, Adriano Ovede Bunje, Afonso Chicunja Monteiro, Ângelo Gomes, António Celestino Gabriel, Bernardo Sapalo Albano, Domingos Cassoma Camuele Bandula, Francisco Alves de Carvalho Tavares, Hermitério Domingos dos Santos Sacuva, José Candieiro Sanuali, José Lito Kongo, Justo Mário Ngupe, Manuel Hilário, Miguel Ngupe, Moisés Bongue Kinda, Nelito Temba, Filomena Maria Miguel e Dofilia Cambanjela Simões Luís, Professores do Ensino Primário e Secundário do S.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10 .º, 12.º e 13.º Graus e Professores do Ensino Primário Auxiliares do 3.º e 6.º Graus, no Governo Provincial de Benguela.

Coloca em regime de destacamento Abel Júlio da Vitória, Andreia Solange Sicato Muhitu, Adriano Lucas Jaime, Afonso Mariti Fernando Mucanda, Afonso Rodrigues Ndala, Alice Florinda Malemba, Alexandrina Tchimano, André Cassanga, António Cambinda Sebastião, António Luís Miguel, António Luís Mucanda Cahilana Eusébio, António Miguel Cândido, Avelino José, Cristina Domingas Mutango, Domingas Gregório, Domingos Soma Maria Kangombe, Elias Matunga José, Emílio Paulo Cambinda, Ernesto Cativa, Ezequiel Neves Francisco, Feliciano Paulo Kassanga, Fernando Sanji, Hermenegildo Raimundo Sali Amós, Imaculada da Conceição Maria António, Isaac Severino Kanjengo, Jenito Cambala Londaca e João Henriques Malaquias, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 5.º, 6.º, 10.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus, e Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º, 3.º e 6.º Graus, no Governo Provincial do Cuando Cubango.

Coloca em regime de destacamento Alfredo Katongo Kufundala, Arão Fio, Daniel Bimbi Alfredo, Daniel Chilunda, David Artur, David Lituai, Edaltino Dorine Mussole Cassela, Elizabeth Muyenga, Evaristo Frederico Dala, Florencio Dito Fabião, Gabriel Chiengo Armando, Helena Vihemba Raúl, Hilário Cassanga, Jacob Mupunga João, Jaime Cassanga, João Daniel Chihinga, João Nelson de Miguel, Joaquim Assureira Catarina de Oliveira, Júlia Lourenço, Juliana Chitende, Luís Mutaipi, Malaquias Segunda Emílio Jamba, Moisés Mandunda Nhama Mungungo, Palmira Rosalina Mbumba, Pedro da Silva Ndala Lihanga, Teresa Tchiwaia Muhaco e Zeferino David Cassanga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus e Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.º, 3.º, S.º e 6.º Graus, no Governo Provincial do Cuando Cubango.

Transfere Conceição Imaculada Teixeira Miguel, Médica-Assistente Graduada A, do Hospital Geral de Viana - Bispo Emílio de Carvalho para o Hospital Josina Machel.

Concede licença ilimitada a Aurora Alexandre Daniel Pembele, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia as Comissões de Avaliação Externa para a condução do processo de Avaliação Externa nas Instituições de Ensino Superior com cursos de Ciências da Edu cação.

Dá por finda a comissão de serviço que Lazina Carmem da Graça Vera Cruz vinha exercendo no cargo de Directora Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Autoriza a Agência Nacional de Recursos Minerais para proceder à regularização jurídica do pro­ cesso de concessão da empresa IMA-Investimentos Mineiros (SU), S.A., relativo à atribuição de direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação, exploração e comercialização, e aprova a alteração do Título Mineiro da ALMINA ANGOLA - Investimentos Mineiros, S.A., para a IMA - Investimentos Mineiros de Angola (SU), S.A., referente ao Título de Exploração n.º 11/07/01/T.E./ANG-MIREMPET/2022, de 7 de Julho.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros de exploração de Diamantes à Sociedade Mineira do Moquita, Limitada, referente à concessão situada na Província da Lunda-Norte, Município do Lucapa, abrangendo as Comunas do Lucapa e Camissombo.

Nomeia Belchior Adelino Tchitembo para o cargo de Responsável da Loja dos Registos do Camama.

Nomeia Pedro de Almeida Cassoma para o cargo de Chefe do Departamento dos Direitos Humanos, Administração da Justiça e Resolução de Litígios da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo.

Nomeia Eva Manuela Gamboa João de Almeida como Gestora do Contrato a ser celebrado no âmbito do Concurso Público com vista à aquisição de material e consumíveis de escritório e a aquisição de mobiliário para atender a demanda das várias Direcções deste Ministério.

Nomeia a Comissão Multissectorial responsável pela condução do procedimento de alienação do imóvel que serviu de Chancelaria da Embaixada de Angola na República do México, aprova o Anúncio e os Termos de Referência e subdelega poderes ao Embaixador de Angola nos Estados Unidos da América para, em nome e representação do Estado Angolano, celebrar o Contrato­ Promessa de Compra e Venda com o adjudicatário, devendo, igualmente, assegurar a respectiva execução, bem como subdelega poderes ao Director Nacional do Património do Estado para, em nome e representação do Estado Angolano, outorgar os instrumentos jurídicos que materializem a transferência da propriedade do imóvel para os promitentes compradores tão logo se confirme o pagamento da totalidade do preço. - Revoga o Despacho n.º 1754/19, de 3 de Maio.

Nomeia o Conselho Fiscal da empresa SONANGOL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Dá por findo o mandato do Conselho Fiscal da empresa SONANGOL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público com vista à celebração de um Acordo-Quadro para a aquisição de material e consumíveis de escritório e aquisição de mobiliário para atender a demanda dasvárias Direcções deste Ministério, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e os respectivos anexos, cria a Comissão de Avaliação para a condução do referido Procedimento concursai e subdelega competências ao Secretário Geral para a prática de todos os actos subsequentes e inerentes ao Concurso, incluindo a celebração do correspondent e Contrato.

Autoriza a celebração do Contrato de Arrendamento de um espaço no terraço do Edifício n.º 122 e 124, sito na Rua Amílcar Cabral, Município de Luanda, para a instalação de antenas repetidoras e de ampliação de sinal de telecomunicação de apoio ao serviço de expansão da rede pertencente à empresa UNITEL, S.A., e subdelega poderes ao Director Nacional do Património do Estado para outorgar, em representação deste Ministério, o respectivo Contrato de Arrendamento.