Legislação

Promove Sebastião Fassone Pereira dos Santos para a categoria de Técnico Superior Principal.

Nomeia Tanislau João da Silva Soares para a função de Consultor para a Área de Tecnologias de Informação do Ministro.

Promove Pedro Ivo Canga Cristóvão para a categoria de Técnico Superior Principal.

Concede licençailimita da a Aguinaldo Guimarães de Lemos, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Herlander João Patrício para a função de Respo nsável da Conservatória do Registo Comercial do Guiché Único da Empresa.

Reintegra Ernesto de Almeida, 2.º Ajudante de Conservador, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Huma nos do Zaire.

Prorroga licença limita da de Márcio Flávio Resende Ma rt ins, Conservador-Adjunto, por um período de 6 meses.

Altera o nome de Oren Sunzia para Oren Eduardo Sunzia.

Altera o nome de Gracious Eliel Macuva Kalipalulwa para Gracioso Eliel Macuva Kalipalulwa.

Altera o nome de Esperança Cabeto Cambembe para Míria Cabeto Cambembe.

Altera o nome de André Guimarães Faustudo para André Guimarães Guêns.

Dá por finda acomissão deserviço que Larissa Ndeushakala Fernandes Félix João vinha exercendo na função de Responsável da Conservatória do Registo Comercial do Guiché Único da Empresa.

Dá por finda a comissão de serviço que Simão Kanga Me nd onça Lopes vinha exercendo no cargo de Administrador do Guiché Único da Empresa da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Alberto Mateus Fernandes vinha exercendo no cargo de Administ rador do Guiché Único da Empresa - Nosso Centro.

Provê Eugénio Botelho Martins na categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Provê Domingos Júlio João na categoria de Encarregado Qualificado.

Provê Anita Prado Ferreira na categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Provê Paloma Delmisa João Maquemba na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê Morais Francisco Agostinho Boletim na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Mateus Simão Abraão do Amaral na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Marcelo Domingos Batalha Araújo na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê lracelma Juliana da Silva Pereira na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê Ângela Patrícia Alfredo Paulo na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Exonera Benedito Joaquim Kapala Kayela do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Aprova a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a privatização, na modalidade de alienação de activos, da Fábrica de Cimento CIF e do Centro de Logística CIF, aprova o Anúncio, o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos, nomeia a Comissão de Negociação, e sub­delega poderes ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado, para a condução do referido Procedimento de Privatização, incluindo a prática de todos os actos decisórios e de gestão necessários em qualquer uma das fases do processo, bem como para a celebração do respectivo Contrato.